quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Na falta da Guarda Municipal, Prefeitura de Ribeirão Bonito estuda implantação do programa Atividade Delegada

Em audiências públicas, autoridades discutem segurança no município 

Marcel Rofeal, de Ribeirão Bonito 

Fotos: Marcel Rofeal/BMR
A Prefeitura de Ribeirão Bonito analisa a proposta de convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo visando à implantação da Atividade Delegada no município. Segundo informações, a matéria foi encaminhada ao Executivo após audiência pública sobre segurança na última semana. O projeto será estudado e deve ser encaminhado para apreciação dos vereadores. A Atividade Delegada seria uma alternativa na ausência da Guarda Civil Municipal.

Sobre a instituição da GCM, a Prefeitura de Ribeirão Bonito promoveu uma audiência em abril deste ano e explicou que questões burocráticas estavam em fase final de análise. Segundo o comandante da Guarda, major PM José Carlos dos Santos, o Executivo previa uma equipe de, pelo menos, 10 pessoas e duas motocicletas, mas ressalta que o adequado seriam 20 integrantes. Ainda de acordo com o major, haveria a necessidade de concurso público para o preenchimento das vagas.

Para ele, que declarou à época a possibilidade de implantação da GCM em até um ano e oito meses, a matriz curricular para a capacitação dos profissionais seria de 476 horas, o que se estima um curso de 60 dias com uma equipe devidamente qualificada. Segundo o major José Carlos, que atualmente é responsável pela equipe de vigilantes da Prefeitura, o município deveria investir de R$ 300 mil a R$ 400 mil para a implantação da Guarda, mas não haveria recursos disponíveis em caixa.

De acordo com a Prefeitura de Ribeirão Bonito, a Guarda Civil Municipal deve ser instalada até o dia 31 de dezembro de 2016, quando chega ao fim o mandato do prefeito Wilson Forte Júnior (PMDB). Na mesma oportunidade, onde estavam presentes em torno de 35 pessoas, entre elas representantes da Polícia Militar e o delegado Reinaldo Lopes Machado da Polícia Civil, o vereador José Sebastião Baldan (PMDB) sugeriu a Atividade Delegada e pediu mais informações.

Em mais de um ano e cinco meses, as discussões cessaram, mas o tema Atividade Delegada foi apresentado em diversas outras reuniões, principalmente promovidas pelo Conselho Comunitário de Segurança (Conseg). Na mais recente, no último dia 8 de setembro, o comandante da 2ª Companhia do 38° Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I), capitão PM Paulo Roberto Nucci Junior, voltou a falar sobre a importância do projeto e a viabilidade junto à administração municipal.

Uma semana depois, em sessão do dia 15, o vereador Baldan apresentou a indicação 055/2014 em que sugere ao Executivo o programa Atividade Delegada. Para aprofundar o tema, uma audiência pública reuniu quatro parlamentares, o prefeito Wilson Forte Júnior (PMDB), o capitão PM Nucci e o comandante da Guarda Municipal no último dia 24. Pelo convênio, o município pagaria a gratificação aos agentes do programa, que são policiais militares recrutados em horário de folga.

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