Proposta desencadeou polêmica e foi votada em
sessão extraordinária
Marcel Rofeal, de Ribeirão Bonito
Foto: Arquivo/BMR
Com seis votos
favoráveis e três abstenções, a Câmara de Ribeirão Bonito aprovou na noite da
última segunda-feira (24), em sessão extraordinária, o projeto de lei 053/2014
que dispõe sobre o ajuste de dotações orçamentárias na importância de R$ 758
mil. De acordo com parlamentares, a proposta não havia ficado clara a respeito
da origem e do destino dos recursos, mas a justificativa apontava que o
montante seria destinado ao pagamento de servidores públicos do município.
O assunto foi
levantado ainda em sessão ordinária do dia 17 de novembro. Na tribuna, o
vereador Marcelo Antonio Lollato (PMDB) levantou questionamentos acerca da
matéria, chamou o projeto de absurdo devido à falta de esclarecimentos e voltou
a cobrar que o Executivo “feche o cerco em sua equipe” no sentido de que a
assessoria envie pareceres mais complexos à Câmara. Manoelito da Silva Gomes
(DEM) classificou o documento enviado à Casa como “juvenil” e “amador”.
Para apreciar o
projeto, a Câmara convocou sessão extraordinária para a última segunda (24). A
comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara pediu mais
informações à Prefeitura para emitir um parecer, no entanto a resposta chegou
ao Legislativo por volta de quatro horas antes do início da sessão, quando o
parecer favorável à matéria já estava pronto. Segundo parlamentares, o novo
documento do Executivo chegou aos vereadores já durante a sessão.
A nova polêmica
desencadeada refletiu no momento de discussão e votação da proposta em
plenário. O vereador José Sebastião Baldan (PMDB), da comissão de Orçamento,
disse que o projeto é muito complexo, mas que não havia impedimentos para a
votação. Três parlamentares se abstiveram da votação por falta de entendimento
da matéria: Manoelito da Silva Gomes (DEM); Marcelo Antonio Lollato (PMDB); e Pedro
Maia Almeida (PSDB). O recurso será destinado ao pagamento de 13° salário aos funcionários públicos.
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