OAB reivindica melhorias ao Judiciário de Ribeirão Bonito

Presidente da 216ª Subseção foi a São Paulo em busca de soluções 

Marcel Rofeal, da Redação 

Foto: Reprodução/WebTV OAB

O Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça de São Paulo devem tomar providências com relação à reivindicação da 216ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ribeirão Bonito, que visa solucionar os problemas decorrentes da ausência de juiz e promotor titulares para a Comarca. Segundo Antonio Carlos Pasquale Junior, presidente da OAB de Ribeirão Bonito, a situação tem prejudicado o andamento das ações judiciais, que já é lento.

De acordo com Pasquale, que pleiteou reformas físicas nas instalações da Casa do Advogado e na Sala do Advogado, que fica no Fórum, além de materiais de informática para melhorar o atendimento aos profissionais que se utilizam das estações. Sobre a falta de juiz titular e promotoria, ele afirma que é uma situação difícil, pois os profissionais não comparecem diariamente à cidade devido ao acúmulo de funções em outras Comarcas, e causa transtorno aos advogados.

“Além da morosidade natural, o juiz que vem auxiliar não fica todos os dias na nossa Comarca, então nós deixamos de ter o atendimento diário na Comarca”, destaca. “Esses juízes se esforçam para atender a Comarca que já é respectiva deles e ainda nos auxiliar”, conclui. Segundo ele, tanto o Ministério Público Estadual quanto o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo se comprometeram a enviar titulares para a Comarca de Ribeirão Bonito e solucionarem o problema.

“A promessa, nós temos um encontro ainda esse mês, é para ser efetivado um titular na promotoria. O Tribunal já prometeu que a vaga está reservada para o próximo concurso e Ribeirão Bonito vai ser uma das Comarcas escolhidas”, disse Pasquale. O candidato ainda precisará optar pela vaga na cidade. O revezamento de juízes na Comarca já dura cerca de dois anos, quando a titular Gabriela Müller Carioba Attanasio foi promovida. No MP, essas mudanças já duram sete meses.