Iluminação deve gerar despesas de R$ 600 mil ao município

Desde a quinta-feira, Prefeitura é responsável por manutenção da rede 

Marcel Rofeal, da Redação 

Foto: Marcel Rofeal/BMR

Entrou em vigor na última quinta-feira (1) uma resolução de 2010 da Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica – que transfere aos municípios a responsabilidade pela manutenção das redes e instalação de iluminação pública. O prazo para que os municípios se adequassem à nova determinação foi estendido em um ano, pois deveria entrar em vigor em janeiro de 2014. Desde 2013, autoridades de Ribeirão Bonito discutem formas de cobrir as novas despesas.

Segundo a Prefeitura de Ribeirão Bonito, o novo encargo exigiria cerca de R$ 600 mil por ano, e uma alternativa para custear os serviços, que a princípio devem ser terceirizados, seria a implantação de uma Contribuição de Iluminação Pública (CIP), apresentada à Câmara de Ribeirão Bonito e rejeitada em setembro de 2013. Mas o assunto deve retornar à pauta do Legislativo logo nas primeiras sessões de 2015, para quando é esperada a apresentação de um novo projeto com a mesma finalidade, visando cobrir as novas despesas.

Desde o fim do ano passado, vereadores buscam mais informações acerca do tema. Em dezembro, cinco vereadores se reuniram no plenário da Câmara com o ex-gerente regional da CPFL, Mauro Forgerini, para esclarecimentos sobre a necessidade da nova contribuição. Caso não seja encontrada uma maneira de custear os serviços, moradores poderão enfrentar problemas sérios, como a falta de energia em vias públicas, uma vez que a Prefeitura não dispõe de maquinário específico, tampouco mão-de-obra capacitada para desempenhar serviços desta natureza.