sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Diário | Hoje é dia 27/02/2015, Sexta-Feira

Dia do Agente Fiscal da Receita Federal;
Dia Nacional do Livro Didático.

RELIGIOSOS:
Dia de São Gabriel de Nossa Senhora das Dores;
Dia de São Nicéforo.

PERÍODO ZODÍACO DE: PEIXES (20/02 - 20/03).

Acusado de envolvimento em latrocínio contra taxista de Ribeirão Bonito tem pena elevada pelo Tribunal de Justiça

Douglas Aparecido Antunes havia sido condenado a 25 anos em julho 

Marcel Rofeal, da Redação 

Foto: Arquivo/BMR
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve a condenação de primeira instância ao jovem Douglas Aparecido Antunes, de 23 anos, acusado de envolvimento no latrocínio que vitimou o taxista José Claudio de Bodas, de 59 anos, em março do ano passado em Ribeirão Bonito. Em sentença da última terça-feira (24), a 16ª Câmara de Direito Criminal negou provimento ao recurso da defesa do jovem e aumentou a pena para 33 anos de reclusão em regime fechado.

Em primeira instância, no dia 15 de julho do ano passado, o juiz Claudio do Prado Amaral, da 2ª Vara Criminal da Comarca de São Carlos, condenou Antunes a 25 anos de prisão em regime fechado e 80 dias-multa. O magistrado, no entanto, absolve o acusado de corromper ou facilitar a corrupção de menor, o que foi reformado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça Guilherme de Souza Nucci, Osni Pereira e Borges Pereira, que decidiram condená-lo também por isso.

Por essa razão, implicado aos artigos 157 do Código Penal -- roubo seguido de morte -- e 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente -- corrupção de menores --, a pena aplicada a Douglas Antunes foi elevada em um terço, observando a participação de dois adolescentes no crime, “tornando as reprimendas definitivas em 33 anos e quatro meses de reclusão e 106 dias-multa”, segue sentença do relator Guilherme Nucci. “O regime fechado deve ser mantido”, confirma.

Crime – O latrocínio aconteceu no dia 13 de março de 2014. O taxista estava no ponto quando foi abordado por um dos envolvidos, menor de idade, e seguiu ao Terminal Rodoviário, onde apanhou mais dois jovens, um deles era Douglas. A caminho de São Carlos, Bodas foi rendido e, em uma estrada rural, foi atirado vivo de uma ponte com mãos e pernas amarrados. Os dois menores foram apreendidos logo depois. Douglas só foi capturado 24 horas após o crime.

Ministério Público Estadual aguarda posicionamento da Prefeitura sobre a Casa Abrigo de Ribeirão Bonito

No Jardim Centenário, moradores se mobilizam para evitar mudança 

Marcel Rofeal, de Ribeirão Bonito 

Fotos: Marcel Rofeal/BMR
Chega ao fim no próximo dia 9 de março o prazo para que a Prefeitura de Ribeirão Bonito responda ao Ministério Público Estadual sobre uma proposta de ajustamento de conduta relacionada à Casa Abrigo do município. No início do mês, o MP instaurou inquérito para apurar a situação da instituição após denúncias de irregularidades. Ainda no início do mês, a Câmara aprovou um projeto que prevê a regularização e a mudança de endereço da sede da entidade.

Na noite desta quarta-feira (25), o assunto voltou a ser notícia no “Jornal da EPTV 2ª Edição”. A equipe de reportagem esteve na cidade na segunda-feira (23) e voltou nesta quarta para apurar mais informações. Em entrevista à emissora, o promotor Ilo Marinho Gonçalves Junior aponta que o local não possui número suficiente de profissionais qualificados e que a estrutura não é adequada para abrigar os menores. Além disso, não haveria materiais educativos para os internos.

O inquérito foi aberto após reclamações de moradores vizinhos à Casa Abrigo, que se queixam da falta de segurança após a implantação da unidade. Em reportagem publicada no fim do ano passado pelo BMR, populares relataram fugas constantes dos menores e mencionaram a falta de capacidade dos profissionais contratados em caráter de emergência em agosto pela Prefeitura. Preocupados, os moradores do Centro já mobilizaram um abaixo-assinado contra a situação atual.

Moradores do Jardim Centenário também já se mobilizaram contra a mudança da Casa Abrigo, que deve ser instalada em um prédio situado à esquina da Rua Manoel Gayoso com a Avenida Afonso Celestino. Um projeto aprovado pela Câmara no dia 2 de fevereiro, em segundo e definitivo turno, autorizou o Executivo a criar e regularizar a instituição, com a oficialização dos cargos de cuidadores e coordenador, e prevendo a transferência da sede para outro imóvel.

A antiga vaca mecânica, como é conhecida popularmente, passará por reformas. O prédio, segundo o projeto, será adequado às exigências legais para o devido acolhimento dos menores. Também pelo objeto, o município poderá destinar corretamente os recursos necessários para melhorar as condições e estrutura do serviço oferecido. A Casa Abrigo é uma responsabilidade do município, assumida por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto ao Ministério Público.

Em sessão no dia 2 de fevereiro, na segunda votação, os vereadores Joseilton de Jesus (PSDB) e Manoelito da Silva Gomes (DEM) comentaram uma visita ao prédio; ambos votaram favoráveis ao projeto. “Espero que não vá continuar essa bagunça que está hoje”, disse Joseilton. “É determinação judicial. Se está ruim com a estrutura, pior sem ela”, afirmou Gomes. Votaram contra: Dimas Tadeu Lima (PT); Pedro Maia Almeida (PSDB); e Renata Mesquita Magalhães (PSD).

Diário | Ontem foi dia 26/02/2015, Quinta-Feira

Dia do Comediante.

RELIGIOSOS:
Dia de Santa Paula Montal Fornés;
Dia de São Alexandre do Egito;
Dia de São Porfírio de Gaza.

PERÍODO ZODÍACO DE: PEIXES (20/02 - 20/03).

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Juiz aponta má conduta em ação movida contra a Amarribo

Para o magistrado, que advertiu as partes, houve zombaria em réplica 

Marcel Rofeal, da Redação 

Foto: Reprodução
Em sentença divulgada na última segunda-feira (23), o magistrado da Justiça Federal que analisou a ação popular movida por um grupo de moradores de Ribeirão Bonito contra a Oscip Amarribo Brasil, por dano ao erário e improbidade administrativa, não gostou do tom adotado por ambas as partes no processo e as advertiu sob pena de multa por má conduta processual. O juiz inicia considerando que há rancor entre as partes pelo confronto que supera o duelo esperado.

“De início, observo animosidade entre as partes, pelo cotejo da contestação e réplica, a transbordar a lide deduzida em juízo”, começa a decisão. Para o magistrado, a Amarribo Brasil induziu motivação política à ação, os autores zombaram da defesa com sarcasmo. “Se a contestação faz ilações e sugestões de motivações políticas dos autores, para além de defesa da publicidade, a réplica traz escárnio, com muitas linhas de sarcasmo, para além do mero estilo de escrita”, destaca.

O juiz, então, chama a atenção de ambas as partes com uma mensagem direta: “não admito esse proceder no processo”. “O acesso ao Judiciário não serve a que as partes exponham o que pensam uma da outra, mas aquilo de que precisam. O juízo não é instância para analisar as gestas das partes, mas para dar tutela a quem necessita”, afirma. Ambas as partes do processo foram advertidas “a darem modo ao tom, sob pena de multa por má conduta processual”.

A ação movida em meados de 2014, de autoria de dois ex-vereadores, o então presidente da Câmara e sua esposa, dois ex-candidatos ao Legislativo e um jornalista, acusava a Amarribo Brasil de omitir informações acerca da prestação de contas referente à 15ª Conferência Internacional Anticorrupção, realizada em 2012 no Brasil, e que mobilizou cerca de R$ 8,5 milhões em uma parceria com a Controladoria Geral da União (CGU). A Justiça Federal julgou a ação improcedente.

Prefeito segue em busca de empregos para Ribeirão Bonito

Nenê apresentou áreas disponíveis para empreendimentos no município

Marcel Rofeal, da Redação

Foto: Stella Mafra/ISP
Uma comitiva de Ribeirão Bonito, liderada pelo prefeito Wilson Forte Junior (PMDB), esteve na última terça-feira em visita à sede da Investe SP, na capital paulista, para conhecer o trabalho da agência e apresentar algumas áreas da cidade disponíveis para a instalação de novos empreendimentos. Além de Nenê Forte e do chefe de Gabinete da Prefeitura Júlio Barbosa, dois empresários da cidade foram recebidos pelo gerente geral da Investe SP, Wilson Soares.

De acordo com a Prefeitura de Ribeirão Bonito, além de apresentar o município, o grupo apresentou um mapa com possíveis terrenos e áreas prontas para receber novos investimentos. A administração falou sobre o perfil da cidade e da necessidade de geração de empregos para os moradores, a maior carências da população e uma das principais bandeiras de campanha eleitoral. Grande parte da população se vê obrigada a viajar diariamente a outras cidades para trabalhar.

Para Wilson Soares, o objetivo da agência é auxiliar o investimento. “Oferecemos um portfólio geral de cidades e áreas de instalação para que o investidor escolha o município que melhor atenda suas necessidades. Por este motivo, é preciso que as prefeituras nos mantenham atualizados sobre terrenos disponíveis e mudanças tributárias em geral”, explicou. Ele detalhou o processo de seleção do município, que parte do investidor, e ressaltou a necessidade de cadastramento.

Morte de taxista de Araraquara reflete em Ribeirão Bonito

Há cerca de um ano, profissional do município também foi assassinado 

Marcel Rofeal, da Redação* 

Foto: Arquivo/BMR
A morte do taxista de Araraquara Valdir de Paula, aos 67 anos, mexeu com os moradores de Ribeirão Bonito nesta semana. O profissional desapareceu no sábado (21) e foi encontrado morto na tarde desta terça-feira (24) em um canavial na zona rural de Rincão. Segundo a polícia, o corpo estava de bruços com as mãos e pernas presos por fita adesiva. Há cerca de um ano, o assassinato do taxista ribeirão-bonitense José Claudio de Bodas chocou o município.

Segundo a família de Valdir, era por volta de 11h de sábado (21) quando ele recebeu uma ligação e deixou o ponto da Igreja Matriz, no Centro de Araraquara. Foi a última vez que o taxista foi visto com vida. A família registrou ocorrência na polícia e iniciou buscas por matas da região e por bairros mais afastados. Na tarde de terça-feira (24), o corpo foi localizado em Rincão e reconhecido por familiares. Ele estava amordaçado, com os braços e pernas presos, e um ferimento na cabeça.

No ano passado, um crime semelhante vitimou o ribeirão-bonitense José Claudio de Bodas, de 59 anos. Ele estava no ponto da Igreja Matriz, no Centro de Ribeirão Bonito, quando foi procurado por três jovens, dois deles menores. A caminho de São Carlos, o taxista foi rendido. Em uma estrada na zona rural de São Carlos, o profissional foi arremessado ainda com vida de uma ponte com cerca de 10 metros de altura, com braços e pernas amarrados. O crime ocorreu no dia 13 de março. 

(*) Com informações do G1 São Carlos e Araraquara