terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Em limpeza, moradores incendeiam lotes no Jardim América

Proprietários de terrenos iniciaram as construções em novo loteamento 

Marcel Rofeal, de Ribeirão Bonito 

Foto: Marcel Rofeal/BMR
Com a autorização da Prefeitura de Ribeirão Bonito, proprietários de lotes no residencial Jardim América, situado entre os bairros Jardim Centenário e Jardim São Paulo, deram início às construções das novas moradias. Para a necessária limpeza dos terrenos, no entanto, surgiu um problema, uma vez que o incêndio tem sido o método mais adotado pelos moradores para limpar as áreas das obras, apesar de ser irregular. A fumaça tem gerado incômodo aos vizinhos.

Implantado há cerca de dois anos, o loteamento teve que se adequar às leis ambientais para permitir o início das construções na região. A venda dos lotes começou entre os anos de 2012 e 2013, quando também foram iniciadas as obras de infraestrutura urbana na área, como o georreferenciamento, a abertura de vias e implantação de galerias, construção de guias e sarjetas, pavimentação asfáltica, ligação ao sistema de energia elétrica e instalação de postes de energia.

O loteamento está pronto há cerca de um ano, mas os proprietários de lotes ainda aguardavam obras de adequações ao sistema de esgoto para iniciarem as construções, que foram autorizadas há alguns meses. Em alguns terrenos, os trabalhos já começaram e a área está pronta para ser alicerçada, mas em outros a vegetação precisa ser retirada. O fogo tem sido usado para a limpeza desses lotes e o BMR flagrou a prática em duas ocasiões, uma delas nesta segunda-feira (23).

Atear fogo em terrenos é uma infração prevista pela Lei Municipal 2097, de 26 de março de 2010. Em seu artigo 4°, ao proprietário e/ou contribuinte Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do imóvel é imposta multa de R$ 200,00 por efetuar queimadas em terrenos edificados ou baldios. A multa deixa de ser exigida em caso de incêndio acidental ou criminoso, cuja autoria é desconhecida pelo proprietário, “para a qual este não tenha concorrido”. A fiscalização cabe à Prefeitura.

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