Prefeitura enviou um ofício em resposta ao vereador
Joseilton de Jesus
Marcel Rofeal, da Redação
Foto: Marcel Rofeal/BMR
A Prefeitura de
Ribeirão Bonito negou que seja responsável pela fiscalização dos terrenos
situados em loteamentos pela cidade. Em ofício enviado à Câmara, em resposta ao
requerimento de autoria do vereador Joseilton de Jesus (PSDB), o Executivo
afirmou que cabe aos loteadores fiscalizar a manutenção dos terrenos e a
execução dos trabalhos no local. O vereador havia questionado sobre a retirada
de árvores para o início das construções no Jardim América.
No dia 24 de
fevereiro, o BMR publicou reportagem sobre a prática de incêndio em lotes do
Jardim América pelos próprios proprietários no sentido de limpar a área para
iniciar a construção de novas moradias. Na ocasião, foi citado que há uma
legislação própria no município que prevê multa de R$ 200 para os proprietários
flagrados ateando fogo em terrenos baldios ou edificados e que a fiscalização
caberia à própria administração, de acordo com a mesma lei, de 2010.
Joseilton de Jesus
havia falado sobre o loteamento em sessão do dia 2 de fevereiro, quando
apresentou o requerimento ao Executivo. Segundo ele, em aparte ao vereador
Manoelito da Silva Gomes (DEM) que ocupava a tribuna, os moradores do Jardim
América haviam recebido autorização para as construções, mas não sabiam o que
fazer com as árvores e que a Prefeitura não permitia a retirada. Segundo a
administração, as árvores também competem ao loteador.
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