Parlamentar cobra ressarcimento de recursos desviados

Baldan afirmou que o dinheiro pode ajudar a enfrentar crise financeira 

Marcel Rofeal, de Ribeirão Bonito 

Foto: Reprodução

Ao se pronunciar no Tema Livre da sessão ordinária de segunda-feira (6) na Câmara de Ribeirão Bonito, o vereador José Sebastião Baldan (PMDB) comentou sobre a reunião promovida pela Aprec – Associação dos Prefeitos da Região Central do Estado de São Paulo – que discutiu a crise financeira enfrentada pelos pequenos municípios da região e reforçou a campanha para o ressarcimento de recursos desviados dos cofres públicos por administradores corruptos.

De acordo com Baldan, a devolução do dinheiro desviado das prefeituras poderia compensar a queda na arrecadação decorrente da diminuição de repasses dos governos estadual, por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e federal, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em reuniões da Aprec em 2014, os prefeitos de 37 cidades lançaram um manifesto em que solicitam o acréscimo de mais uma parcela de ambos os tributos às prefeituras.

Só em Ribeirão Bonito, o montante de recursos desviados poderia chegar a R$ 1 milhão, segundo o presidente do Conselho de Administração da Oscip Amarribo Brasil, Josmar Verillo, que promove uma campanha para que os poderes Executivo e Legislativo fortaleçam a cobrança para que políticos já condenados pela Justiça devolvam recursos aos cofres públicos. O bloqueio de bens dos possíveis envolvidos também é estudado para garantir o pagamento total dos valores, diz a Oscip.