Audiência pública na Câmara dá sequência às
discussões nesta quarta
Marcel Rofeal, de Ribeirão Bonito
Fotos: Marcel
Rofeal/BMR
A Câmara de Ribeirão
Bonito segue nesta quarta-feira (27) a discussão pública sobre o projeto de lei
do Executivo que prevê a criação de 30 cargos públicos para professores e
cuidadores. O assunto gerou polêmica após um grupo de pais de alunos portadores
de necessidades especiais afirmar que os filhos, atualmente atendidos por
professores especializados em Educação Especial, passariam a ser assistidos por
cuidadores, segundo eles, sem qualificação.
O projeto, que
iniciou sua tramitação na Câmara no último dia 18 de maio, prevê a criação de
14 cargos de professor Assistente de Educação Básica I e três de Educação
Básica II; dois cargos para Professor de Educação Básica II para a Sala de
Recurso, espaço destinado ao trabalho exclusivo aos alunos com algum nível de
deficiência; e duas vagas para professor de Educação Infantil, além de nove
cargos para cuidador, com função de atender exclusivamente estes alunos.
De acordo com o
Departamento de Educação, a mudança é necessária para regularizar a situação de
profissionais contratados anualmente para atendimento dos alunos com necessidades
especiais, que atualmente não estão previstos no quadro de servidores do
Município. Segundo a diretora Maria Terezinha Sartorelli Manieri, os contratos
sofrem rescisão no fim de cada ano letivo, mas o Tribunal de Contas Estadual já
não aceita mais as justificativas apresentadas para as rescisões.
Para os pais, a mudança
prejudicaria o aprendizado dos alunos com alguma deficiência física, cognitiva
e/ou intelectual, uma vez que eles deixariam de ser acompanhados por
professores com especialização e passariam a contar com assistência de cuidadores
que, segundo eles, teriam apenas o nível médio. Segundo a Educação, a matéria
não traria impacto no atendimento aos alunos, pois as funções atuais seriam
mantidas, porém, de forma regularizada.
Segundo a pasta, os
cuidadores teriam a função exclusiva de dar suporte aos alunos portadores de
necessidades especiais dentro e fora das escolas. No entanto, não se pode
exigir a qualificação para o cuidador, tampouco especificar a nomenclatura para
professor de Educação Especial, uma vez que o número de professores contratados
estaria no limite com a efetivação de profissionais atualmente em fase de estágio
pelo Município, como prevê a proposta em discussão.
Com a presença de
sete dos nove vereadores, da diretora do Departamento de Educação, diretores de
escola e professores, além de aproximadamente 30 pessoas, entre pais e alunos
que se sentiram afetados pelo projeto, a matéria foi debatida e explicada em
audiência pública na última segunda-feira (25). Uma cópia do objeto foi
distribuída a alguns dos interessados e uma nova audiência foi marcada para
esta quarta (27), às 20h, no Plenário “Vereador Emygdio Lucato”.
Também em carta, os
pais questionam a mudança do sistema quanto à adequação orçamentária ou, ainda,
sobre a possibilidade de exigência da especialização para o cuidador. À audiência,
pais foram com cartazes e muitas dúvidas. As discussões ficaram acaloradas em
alguns momentos e os ânimos se exaltaram quando foi sugerido que o projeto
seria votado “escondido” pelo Legislativo e quando um pai se sentiu ameaçado com
o posicionamento do vereador Dimas Tadeu Lima (PT).
Lima foi quem sugeriu
que uma nova audiência fosse marcada para esta quarta-feira e que o projeto
fosse mantido em pauta. Para ele, todos os pais de alunos com necessidades
especiais deveriam ser convocados para o encontro e pediu que os participantes
da audiência estudassem a matéria com calma. Segundo o parlamentar, ele votaria
a proposta da forma como foi apresentada à Câmara caso o número de
participantes da audiência de quarta fosse inferior ao de segunda.
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