Câmara de Ribeirão Bonito analisa criação de cargos de professores e de cuidadores para alunos com deficiência

Matéria gerou polêmica há mais de um mês e motivou diversos debates 

Marcel Rofeal, de Ribeirão Bonito 

Fotos: Marcel Rofeal/BMR

A polêmica em torno da substituição de professores de Educação Especial por cuidadores na rede pública municipal de ensino de Ribeirão Bonito pode ter seu último capítulo na noite desta segunda-feira (22). Em caráter extraordinário, a Câmara deve analisar os projetos sobre a criação de cargos de Cuidador Escolar e de professores. As duas matérias são resultado de um desmembramento do projeto de lei complementar 010/2015, que foi retirado da Casa na semana passada.

De acordo com o Departamento de Educação de Ribeirão Bonito, a proposta em análise regularizaria a situação dos profissionais de ensino no município após indicações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que já não aceita as justificativas apresentadas com relação às rescisões contratuais de professores todos os anos. Atualmente, profissionais destinados ao acompanhamento de alunos com necessidades especiais são contratados apenas para um ano letivo após processo seletivo.

Segundo a diretora do Departamento de Educação, Maria Terezinha Sartorelli Manieri, com o projeto, o Município contrataria professores de Educação Básica, que atualmente desempenham estágio, e cuidadores, com função exclusiva de atender aos alunos portadores de deficiência. As funções destes cuidadores, segundo Terezinha, seriam as mesmas desempenhadas, atualmente, pelos professores de Educação Especial, ou seja, auxiliar o aluno em suas necessidades básicas.

Para os pais dos alunos, a substituição dos professores com qualificação em Educação Especial por cuidadores, que segundo eles não teriam qualificação, prejudicaria o aprendizado dos estudantes. Um grupo de pais procurou o Legislativo, que sediou duas audiências públicas sobre o tema no fim do mês passado. Ainda segundo os pais, para a contratação dos cuidadores, o Município deveria exigir, ao menos, uma especialização no atendimento a alunos com deficiência.

Ainda de acordo com o Departamento de Educação, seriam nove cuidadores que atenderiam a todos os alunos com deficiência do município, sob orientação de um professor destinado à Sala de Recurso da escola, um espaço exclusivo para trabalhar a deficiência específica de cada aluno – a proposta é implantar a sala em todas as escolas do município. De acordo com o texto original, seriam criados mais 21 cargos e vagas no quadro do magistério público de Ribeirão Bonito.

O projeto foi encaminhado ao Legislativo em 18 de maio e deveria passar por votação em plenário na sessão do dia 1 de junho, quando vereadores pediram vistas à matéria, que foi mantida em pauta. Na sessão do último dia 15, porém, o projeto, que aí sim passaria por votação, foi retirado da pauta a pedido do Executivo. De acordo com a Prefeitura, houve a necessidade legal de desmembramento do texto original por se tratar da criação de cargos com funções diversas.