terça-feira, 3 de novembro de 2015

Câmara de Ribeirão Bonito inicia análise do Orçamento 2016

Executivo prevê queda na arrecadação e deve reduzir os investimentos 

Marcel Rofeal, de Ribeirão Bonito 

Foto: Arquivo/BMR
A Câmara de Ribeirão Bonito inicia na noite desta terça-feira (3), em sessão ordinária a partir das 20h no Plenário “Vereador Emygdio Lucato”, a apreciação do projeto de lei 028/2015, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2016. De acordo com as estimativas do Executivo, a arrecadação do Município no próximo ano deve ser 0,0012% superior à do exercício de 2015, o que corresponde a pouco menos de R$ 33 milhões.

Em audiência pública na sede do Legislativo no último dia 22 de outubro, o Diretor Geral da Câmara, Carlos Alberto Mascaro, explicou aos quatro vereadores e outros cinco munícipes presentes o projeto encaminhado ao parlamento. Os repasses de recursos à Prefeitura de Ribeirão Bonito, com base nas previsões do setor financeiro do Executivo, devem subir em torno de 5,9% no próximo ano. Porém, a arrecadação deve cair em torno de 4,2% em tributos e em quase 12% em serviços.

Também chamaram a atenção dos parlamentares e dos populares presentes os números referentes às despesas com pessoal, que devem recuar em torno de 2,5%. “Isso sugere um plano de demissões, além de que não haverá aumento de salários aos funcionários”, afirmou Mascaro. Ainda segundo ele, o máximo de despesas permitidas com pessoal é de 51,3% do orçamento e estima-se que o índice seja de 40,7% no próximo ano. Hoje, esse setor já consome 48% do orçamento.

Já a previsão de queda em Investimentos no município deixou indignados os vereadores Joseilton de Jesus e Pedro Maia Almeida, ambos do PSDB. Pela proposta, o Executivo deve deixar de empenhar 20,6% dos recursos nessa área. A Educação, destino de 32,3% do orçamento de 2016, deve receber 1,6% a menos, com relação a 2015. Já a Saúde, que em 2015 é destino de 34% do orçamento e, em 2016, deve consumir 27,1% das despesas, terá redução de 4,7% nos recursos.

O setor de Administração, por outro lado, deve ter um acréscimo de 8,5% em seu orçamento para o próximo ano. A Câmara, que até 2012 tinha orçamento de R$ 500 mil e, em 2015, foi o destino de R$ 930 mil, deve receber R$ 972 mil no exercício financeiro de 2016. A matéria, que já foi analisada pelas comissões internas da Casa, chega ao plenário para a primeira votação nesta terça. A segunda análise da matéria está prevista para a sessão do próximo dia 16 de novembro.

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