Marcel Rofeal
O
fato de o país enfrentar uma série crise econômica é algo indiscutível e
inegável. O fato de que essa mesma crise atinge diretamente e prejudica ainda
mais os municípios brasileiros, principalmente os de pequeno porte, também não
há como negar. A forma, porém, como os gestores desses municípios administram a
máquina pública e, consequentemente, aplicam os recursos públicos em benefício
da sociedade, mesmo com cortes orçamentários, é, sim, algo a ser questionado e
rediscutido.
Em
Ribeirão Bonito, os investimentos praticamente zeraram há certo tempo. Desde a
reforma da Praça Nove de Julho, no Centro, e a reabertura da Rua João Alves
Delfino com operações de recapeamento em algumas poucas ruas da cidade, não se
vê qualquer obra em andamento na cidade, com exceção das já iniciadas e em fase
de conclusão, como a construção da escola de ensino infantil no Centro e a
escola de ensino fundamental no Centenário, esta que, aliás, está atrasada há
séculos.
Para
qualquer reivindicação popular ou de vereadores, a resposta se repete: não há
recursos disponíveis. Seja para uma operação tapa-buracos, uma melhoria em
alguma praça pública, ou qualquer realização mais simples, a administração
recorre ao clichê “não há dinheiro em caixa”. Reconhecemos, no entanto, o
vultoso rombo causado pelo volume de precatórios que essa administração herdou
por incompetência de gestões anteriores, porém, diante da necessidade de
economia de recursos públicos, todos são obrigados a fazer algum sacrifício.
Uma
notícia que veio à tona na última sessão ordinária da Câmara de Ribeirão Bonito
deixou o alerta sobre a situação econômica de nossa Prefeitura. Um projeto que
tramita na Casa de Leis prevê um novo ajuste de dotações orçamentárias para o
pagamento de funcionários. Em outras palavras, o Executivo não tem mais
dinheiro para o salário de seus servidores e terá que abrir mão de outros
investimentos para cobrir essas despesas com a folha. Na mesma ocasião, ouvi de
vereadores a necessidade de se cortar alguns gastos com cargos em comissão sem
utilidade prática, mantidos no governo por acordos políticos.
Fazendo,
recentemente, um levantamento dos cargos de confiança da atual administração,
vi que são 21 os postos de livre nomeação do chefe do Executivo, algo que gera
um impacto mensal de R$ 57.508 nas finanças da administração, um gasto que
passa de R$ 600 mil por ano. Entre esses cargos de alto salário, no valor de R$
3.196 mensais, estão dois que mais nos chamam a atenção: comandante da Guarda
Civil Municipal e diretor municipal da Defesa Civil; pastas que, oficialmente,
não existem, pois não há ninguém em seu contingente. São, em suma, cargos de
chefia de si próprios, pois não há subordinados, não existem guardas civis e muito
menos integrantes da Defesa Civil.
Temos
acompanhado pelos noticiários diversas prefeituras abrindo mão de cargos em
comissão para economizar recursos, ou, melhor dizendo, para redirecionar os
recursos públicos. São administradores que acreditam, como eu, que o correto é
devolver o dinheiro arrecadado por meio de impostos à população através de
obras, benefícios e melhorias que vão de encontro às necessidades da população,
e não destinar esses mesmos recursos para os bolsos de meia-dúzia de
apadrinhados políticos.
Não
só em nossa região, mas em todo o país, vemos prefeitos e vereadores reduzindo
valores dos próprios subsídios para gerar economia de recursos públicos. Em
Ribeirão Bonito, um projeto louvável do vereador Manoelito da Silva Gomes prevê
o mesmo, ou seja, redução dos subsídios de vereadores, presidente da Câmara,
vice-prefeito e prefeito. O Regimento Interno, porém, não permite que o
vereador proponha alteração dos subsídios do Executivo, o que é de competência
da Mesa Diretora, mas o projeto segue em pauta propondo a redução para os
membros do Legislativo.
Caso
seja aprovada a proposta, só no Legislativo haveria uma economia de pouco mais
de R$ 91 mil com subsídios dos parlamentares e de R$ 21,3 mil com o do
presidente da Mesa, ou seja, mais de R$ 112 mil seriam economizados. Se o
projeto abrangesse também o Executivo, a economia superaria a casa dos R$ 180
mil. Só com o subsídio mensal do prefeito, que hoje é de R$ 9.078 mensais – ou
seja, quase R$ 109 mil por ano –, o Município deixaria de gastar quase R$ 50 mil
por ano, um valor considerável para o porte de uma cidade como Ribeirão Bonito.
Enfim,
investimentos necessários, como a recuperação e pavimentação de vias públicas
em estado deplorável em vários pontos da cidade, melhorias de serviços
públicos, renovação da frota, incentivo ao esporte e outros tantos deixam de
existir em nossa cidade, oficialmente por falta de recursos, devido à crise
financeira, por outras prioridades, mas no meu ponto de vista a realidade é
outra. Em Ribeirão Bonito, a prioridade da administração não é outra senão manter
os seus protegidos políticos economicamente confortáveis, enquanto a população
que se dane. Falta de recursos é uma pinoia! O nosso problema é o medo da
responsabilidade, a covardia de homens públicos e incompetência administrativa.
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