Editorial | Falta de recursos ou incompetência administrativa?

Marcel Rofeal 

O fato de o país enfrentar uma série crise econômica é algo indiscutível e inegável. O fato de que essa mesma crise atinge diretamente e prejudica ainda mais os municípios brasileiros, principalmente os de pequeno porte, também não há como negar. A forma, porém, como os gestores desses municípios administram a máquina pública e, consequentemente, aplicam os recursos públicos em benefício da sociedade, mesmo com cortes orçamentários, é, sim, algo a ser questionado e rediscutido.

Em Ribeirão Bonito, os investimentos praticamente zeraram há certo tempo. Desde a reforma da Praça Nove de Julho, no Centro, e a reabertura da Rua João Alves Delfino com operações de recapeamento em algumas poucas ruas da cidade, não se vê qualquer obra em andamento na cidade, com exceção das já iniciadas e em fase de conclusão, como a construção da escola de ensino infantil no Centro e a escola de ensino fundamental no Centenário, esta que, aliás, está atrasada há séculos.

Para qualquer reivindicação popular ou de vereadores, a resposta se repete: não há recursos disponíveis. Seja para uma operação tapa-buracos, uma melhoria em alguma praça pública, ou qualquer realização mais simples, a administração recorre ao clichê “não há dinheiro em caixa”. Reconhecemos, no entanto, o vultoso rombo causado pelo volume de precatórios que essa administração herdou por incompetência de gestões anteriores, porém, diante da necessidade de economia de recursos públicos, todos são obrigados a fazer algum sacrifício.

Uma notícia que veio à tona na última sessão ordinária da Câmara de Ribeirão Bonito deixou o alerta sobre a situação econômica de nossa Prefeitura. Um projeto que tramita na Casa de Leis prevê um novo ajuste de dotações orçamentárias para o pagamento de funcionários. Em outras palavras, o Executivo não tem mais dinheiro para o salário de seus servidores e terá que abrir mão de outros investimentos para cobrir essas despesas com a folha. Na mesma ocasião, ouvi de vereadores a necessidade de se cortar alguns gastos com cargos em comissão sem utilidade prática, mantidos no governo por acordos políticos.

Fazendo, recentemente, um levantamento dos cargos de confiança da atual administração, vi que são 21 os postos de livre nomeação do chefe do Executivo, algo que gera um impacto mensal de R$ 57.508 nas finanças da administração, um gasto que passa de R$ 600 mil por ano. Entre esses cargos de alto salário, no valor de R$ 3.196 mensais, estão dois que mais nos chamam a atenção: comandante da Guarda Civil Municipal e diretor municipal da Defesa Civil; pastas que, oficialmente, não existem, pois não há ninguém em seu contingente. São, em suma, cargos de chefia de si próprios, pois não há subordinados, não existem guardas civis e muito menos integrantes da Defesa Civil.

Temos acompanhado pelos noticiários diversas prefeituras abrindo mão de cargos em comissão para economizar recursos, ou, melhor dizendo, para redirecionar os recursos públicos. São administradores que acreditam, como eu, que o correto é devolver o dinheiro arrecadado por meio de impostos à população através de obras, benefícios e melhorias que vão de encontro às necessidades da população, e não destinar esses mesmos recursos para os bolsos de meia-dúzia de apadrinhados políticos.

Não só em nossa região, mas em todo o país, vemos prefeitos e vereadores reduzindo valores dos próprios subsídios para gerar economia de recursos públicos. Em Ribeirão Bonito, um projeto louvável do vereador Manoelito da Silva Gomes prevê o mesmo, ou seja, redução dos subsídios de vereadores, presidente da Câmara, vice-prefeito e prefeito. O Regimento Interno, porém, não permite que o vereador proponha alteração dos subsídios do Executivo, o que é de competência da Mesa Diretora, mas o projeto segue em pauta propondo a redução para os membros do Legislativo.

Caso seja aprovada a proposta, só no Legislativo haveria uma economia de pouco mais de R$ 91 mil com subsídios dos parlamentares e de R$ 21,3 mil com o do presidente da Mesa, ou seja, mais de R$ 112 mil seriam economizados. Se o projeto abrangesse também o Executivo, a economia superaria a casa dos R$ 180 mil. Só com o subsídio mensal do prefeito, que hoje é de R$ 9.078 mensais – ou seja, quase R$ 109 mil por ano –, o Município deixaria de gastar quase R$ 50 mil por ano, um valor considerável para o porte de uma cidade como Ribeirão Bonito.

Enfim, investimentos necessários, como a recuperação e pavimentação de vias públicas em estado deplorável em vários pontos da cidade, melhorias de serviços públicos, renovação da frota, incentivo ao esporte e outros tantos deixam de existir em nossa cidade, oficialmente por falta de recursos, devido à crise financeira, por outras prioridades, mas no meu ponto de vista a realidade é outra. Em Ribeirão Bonito, a prioridade da administração não é outra senão manter os seus protegidos políticos economicamente confortáveis, enquanto a população que se dane. Falta de recursos é uma pinoia! O nosso problema é o medo da responsabilidade, a covardia de homens públicos e incompetência administrativa. 

■ Marcel Rodrigues Ferreira de Almeida (22), jornalista, responsável pelo Blog Marcel Rofeal e editor-chefe do Jornal Correio D’Oeste.