sábado, 7 de novembro de 2015

Falha técnica prejudica proposta de redução de subsídios

Matéria entrou e saiu da pauta de discussões dos vereadores na terça 

Marcel Rofeal, de Ribeirão Bonito 

Fotos: Arquivo/BMR
Uma falha da assessoria do Poder Legislativo de Ribeirão Bonito provocou a retirada de pauta da proposta de redução dos subsídios para prefeito, vice-prefeito, presidente da Câmara e vereadores na noite da última terça-feira (3). A matéria entrou em tramitação na Casa em sessão ordinária da noite de terça, mas um detalhe quanto à autoria do projeto, detectado momentos após a leitura no plenário, motivou a retirada instantânea da pauta de discussões dos parlamentares.

Proposto pelo vereador e vice-presidente da Câmara, Manoelito da Silva Gomes (DEM), o projeto de lei visava adequar os valores recebidos mensalmente pelos agentes políticos do município diante da situação econômica do país e da realidade do município. Segundo Gomes, outro objetivo do projeto era desfigurar uma imagem de que cargos eletivos, como o de vereador, sejam empregos, o que atrai candidatos que visam os “salários”, mas que não tenham interesse real na política em si.

De acordo com o texto apresentado, os subsídios percebidos pelos vereadores do município teria uma redução dos atuais R$ 2.148 para R$ 1,2 mil. Já o presidente da Câmara e o vice-prefeito, que hoje recebem mensalmente R$ 3.278, passariam a receber R$ 1,5 mil. O subsídio pago ao chefe do Executivo teria a redução mais considerável, dos atuais R$ 9.078 para R$ 5 mil. Segundo Manezinho, o texto chegou ao Legislativo há cerca de um mês para análise da assessoria técnica.

Lido e oficialmente colocado em pauta na sessão de terça-feira (3), o projeto foi retirado logo depois, após um alerta do vereador Luiz Marcelino dos Santos Pallone (PSB). De acordo com o parlamentar, após analisar o Regimento Interno da Casa junto à assessoria legislativa, propostas de adequação de salários e subsídios devem ser apresentadas pela Mesa Diretora, e não por um vereador. A notícia foi comunicada na tribuna pelo presidente da Câmara.

No Tema Livre, Marcelo Antonio Lollato (PMDB) assumiu o que considerou um “erro esdrúxulo”, pediu desculpas ao vice-presidente e disse que a proposta deve ser reapresentada em consenso pela Mesa Diretora. Em aparte, Gomes afirmou estar indignado e com vergonha pelo ocorrido e se retirou do plenário. Para o presidente da Casa, que voltou a questionar a competência de cargos concursados, o assessor seria demitido no dia seguinte se trabalhasse na iniciativa privada.

O primeiro a ocupar a tribuna na noite da última terça, Manezinho confirmou ter consciência de que os subsídios recebidos pelos vereadores de Ribeirão Bonito seriam os menores do Estado, mas ressaltou a importância da redução, que passaria a valer apenas em 2017, diante das dificuldades financeiras do município. “O projeto não é de um aventureiro ou de um forasteiro”, disse. Gomes deve insistir na reapresentação da proposta, mas deve encarar resistência entre os colegas.

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