terça-feira, 24 de novembro de 2015

Ribeirão Bonito apresenta um Plano de Saneamento Básico

Prefeitura promove audiência pública sobre o tema nesta sexta-feira 

Marcel Rofeal, da Redação 

Foto: Arquivo/BMR
A Prefeitura de Ribeirão Bonito, por meio do Departamento Municipal de Planejamento, Desenvolvimento, Obras e Serviços Públicos, promove na manhã da próxima sexta-feira (27) uma audiência pública para a apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico. O evento, que será realizado no Plenário Vereador Emygdio Lucato da Câmara Municipal, também terá por finalidade colocar o assunto em discussão e em votação. A audiência começa a partir das 10h.

O PMSB tem por objetivo possibilitar a criação de mecanismos de gestão pública de infraestrutura do município sobre os quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais; e o planejamento deve contemplar duas décadas, sendo revisto a cada quatro anos, abrangendo todo o território do município, compatível com as políticas e planos locais e contar com a efetiva participação da sociedade.

Para se atingir o objetivo, é necessário estabelecer mecanismos e procedimentos que garantam a participação popular, diagnosticar os eixos setorial e integralmente, propor intervenções diante de diferentes cenários e estabelecer prioridades, definir objetivos e metas de curto, médio e longo prazo, definir programas, ações e projetos necessários para atingir os objetivos e metas, programar física, financeira e institucionalmente as intervenções e, por fim, programar as atualizações.

Esse plano deve se adequar ao Plano Diretor do Município e aos objetivos e às diretrizes do Plano Plurianual (PPA), mas também deve estar em consonância, com os planos de recursos hídricos e resíduos sólidos, com as legislações ambiental, de saúde e de educação, e ser compatível e integrado às demais políticas públicas, planos e disciplinamentos do município relacionados ao gerenciamento do espaço urbano. A participação social é a principal meta da elaboração do PMSB.

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