terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Em sessão tensa, Câmara rejeita proposta de redução dos subsídios dos vereadores de Ribeirão Bonito

Parlamentares argumentaram que aprovariam a matéria se também os subsídios de prefeito e vice-prefeito fossem reduzidos 

Marcel Rofeal, de Ribeirão Bonito 

Fotos: Marcel Rofeal/BMR
Por seis votos a três, o plenário da Câmara de Ribeirão Bonito rejeitou a proposta do vereador e vice-presidente da Casa Manoelito da Silva Gomes (DEM) acerca da redução de subsídios dos agentes políticos do Legislativo para a legislatura de 2017 a 2020. Em tribuna, o parlamentar voltou a pedir o apoio dos colegas quanto à proposta, mas não teve êxito. Apesar da derrota na votação, Manezinho disse estar de “alma lavada” por ter cumprido uma promessa de campanha.

O clima tenso tomou conta da sessão na noite desta segunda-feira (7) devido ao processo polêmico em pauta. A tramitação da matéria, por si só, já havia causado desconforto na Casa desde o início, quando o parlamentar apresentou o texto para análise da assessoria interna e, só depois de lido em plenário, foi descoberta uma irregularidade: prevendo a redução de subsídios também aos agentes do Executivo, o projeto, pelo Regimento Interno, deveria partir da Mesa Diretora.

A proposta de Manoelito Gomes era reduzir os subsídios dos vereadores, de R$ 2.148 para R$ 1,2 mil, do presidente da Casa e do vice-prefeito, de R$ 3.278 para R$ 1,5 mil, e do prefeito, de R$ 9.078 para R$ 5 mil. Uma emenda modificativa foi incorporada ao projeto excluindo o trecho de redução aos subsídios de prefeito e vice, em atendimento ao Regimento Interno, o que desagradou o parlamento e motivou uma indicação de Gomes à Mesa, para que proponha a alteração.

Em tribuna, Gomes havia pedido apoio aos colegas e o recebeu, publicamente, dos vereadores Luiz Marcelino dos Santos Pallone (PSB) e Marcelo Antonio Lollato (PMDB). O presidente da Casa, porém, sinalizou que apoiaria a proposta desde que houvesse inclusão da redução de subsídios aos agentes do Executivo. Já nesta segunda, outros vereadores se manifestaram e declararam voto contrário à matéria. A primeira a falar foi Renata Mesquita Magalhães (PSD).

Segundo ela, que falou sobre seus critérios para votações, “o projeto é válido para onde há valores exorbitantes”. A vereadora lembrou que votou pelo aumento na legislatura anterior e que, aprovando a redução, entraria em contradição. “Eu não costumo desaprovar o que eu aprovei”, destacou. Pallone também foi à tribuna e usou o mesmo argumento para votar favorável. “Eu também não vou voltar atrás, já votei para não aumentar o salário lá atrás e voto, agora, para abaixar”, disse.

Da tribuna, Gomes disse respeitar a posição de Renata e citou que havia recebido incentivo do vereador Dimas Tadeu Lima (PT) para apresentar a matéria e negou interesse particular. Ao ser questionado, em aparte aos vereadores Reginho, Pedro Maia e Zeilton, ambos do PSDB, sobre o destino dos recursos economizados, Manezinho orientou os pares a analisarem o orçamento e o clima esquentou. Maia chegou a bater na mesa ao ouvir de Gomes: “você tem que ler, Maia”.

Votação – Dimas declarou voto contrário à redução, pois, segundo ele, a medida deveria ser adotada já, e não apenas em 2017. Pela forma como o projeto foi defendido na Casa, o vereador Baldan também se manifestou contrário à proposta. Ao todo, foram seis votos contrários: Dimas Tadeu Lima (PT), José Sebastião Baldan (PMDB), Joseilton de Jesus (PSDB), Pedro Maia Almeida (PSDB), Regivaldo Rodrigues da Silva (PSDB) e Renata Mesquita Magalhães (PSD).

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