terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Guarda Mirim | Audiência discute possíveis soluções para o problema e novo encontro é marcado para março

Diretores e jovens da entidade explanaram sobre as dificuldades e esclareceram dúvidas a respeito da crise que ameaça a instituição 

Marcel Rofeal, de Ribeirão Bonito 

Foto: Divulgação
Uma audiência na noite desta segunda-feira (15) no Plenário “Vereador Emygdio Lucato”, da Câmara Municipal, reuniu em torno de 40 pessoas para discutir a situação de crise enfrentada pela Guarda Mirim de Ribeirão Bonito. A reunião foi realizada logo após o término da sessão ordinária, a pedido de pais dos jovens assistidos pela entidade e da própria diretoria. No próximo dia 14 de março, a Casa será palco de uma nova audiência pública para abordar esse assunto.

A crise na Associação Ribeirão-bonitense de Assistência, popularmente conhecida como Guarda Mirim de Ribeirão Bonito, veio à tona após uma reportagem publicada com exclusividade pelo BMR no último dia 1 de fevereiro. Na ocasião, a entidade havia confirmado a informação de que a Prefeitura de Ribeirão Bonito, alegando falta de recursos, dispensaria oito dos 11 adolescentes mantidos pela administração. A polêmica motivou uma reunião de emergência na sede da entidade.

Na noite do último dia 3, a diretoria da Guarda Mirim reuniu em torno de 30 pessoas, entre pais e os próprios jovens assistidos, para prestar esclarecimentos acerca do que havia ocorrido. Segundo a entidade, também foram convidados para o encontro, que teve a presença da nossa reportagem, o prefeito Wilson Forte Júnior (PMDB) e o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Ribeirão Bonito (Acerb), Antonio Carlos Caregaro, porém ambos não compareceram.

Fotos: Marcel Rofeal/BMR
Em audiência com a presença dos nove vereadores e de cerca de 30 pais e jovens da Guarda Mirim, o presidente da entidade Luís Fernando Galhardo reafirmou o que havia dito na reunião de duas semanas atrás e pediu ajuda aos parlamentares no sentido de realocar os jovens que foram dispensados. Ainda segundo Galhardo, a entidade é contemplada com uma subvenção da Prefeitura, mas os repasses foram interrompidos no fim do ano passado sem justificativa.

De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o período de 2015, a Guarda Mirim seria destino de R$ 72 mil durante o ano, ou seja, seria contemplada com R$ 6 mil mensais, mas R$ 12 mil não chegaram à entidade. Ainda com base na LOA 2015, ainda estava previsto o repasse de outros R$ 2,5 mil que, segundo o presidente da instituição, nunca foram repassados. Para este ano, segundo a LOA 2016, a entidade também deve ser contemplada com até R$ 72 mil até dezembro.

Segundo Galhardo, o repasse de subvenções auxilia na promoção de cursos profissionalizantes para os jovens da corporação. Ele ainda disse que prefere a suspensão total da subvenção, desde que os adolescentes da Guarda Mirim fossem recontratados. Para ele, o que importa é a ocupação do jovem, e não o dinheiro. Ainda de acordo com o presidente da instituição, depois da repercussão da matéria, mais um estabelecimento comercial da cidade decidiu contratar um dos jovens.

Com a iniciativa de uma das lojas do Varejão Opini, no Centro, de contratar os serviços da Guarda Mirim, agora são dois os supermercados que ajudam a entidade; até poucos dias atrás, apenas o Supermercado Ferreira mantinha um jovem contratado. De acordo com Galhardo, a Câmara também mantém uma adolescente e a Prefeitura, após a dispensa de oito jovens, mantém três. No total, são 16 os jovens que integram a corporação da Guarda Mirim em Ribeirão Bonito.

O presidente da instituição ainda ressaltou que, por lei, os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar jovens aprendizes entre 5% e 15% equivalente ao número de funcionários, o que não é cumprido no município. Quanto à fiscalização acerca do cumprimento da lei, moradores devem acionar o Ministério Público do Trabalho. Também chamado a explanar, o diretor da Câmara esclareceu que o corte na concessão de subvenções não é ilegal, mas imoral.

Para Carlos Alberto Mascaro, o valor de R$ 2,5 mil presentes no Orçamento é referente ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, que está subordinado ao Fundo Municipal, órgão que está irregular em Ribeirão Bonito, pois ainda não está inscrito no CNPJ. Segundo ele, os recursos são poucos, pois seriam obtidos por meio do valor devido ao Imposto de Renda, mas que para isso seria importante uma campanha de conscientização, como ocorria há cerca de 10 anos.

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