segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

MPT apura irregularidades em contratações emergenciais

Situação na limpeza pública de Ribeirão Bonito é alvo de investigações 

Marcel Rofeal, da Redação 

Foto: Arquivo/BMR
A Delegacia Regional do Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Carlos investiga as possíveis irregularidades na contratação emergencial de mais de 20 pessoas pela Prefeitura de Ribeirão Bonito para a limpeza pública da cidade. De acordo com o MPT, a apuração deve ser concluída ainda esta semana. Na quinta-feira (16), uma nova reportagem exibida pela EPTV, afiliada da Rede Globo, voltou a destacar a situação na segunda edição do Jornal da EPTV.

Os contratos foram assinados na primeira semana de janeiro, mas os trabalhos começaram logo no dia 2 de janeiro. De acordo com o prefeito Francisco José Campaner (PSDB), a preocupação inicial era de não prejudicar o serviço considerado essencial para a cidade, uma vez que o contrato com a empresa que executava este trabalho de forma terceirizada havia se encerrado no dia 31 de dezembro de 2016. A princípio, os coletores seriam voluntários com uma gratificação simbólica.

Depois da primeira reportagem exibida pela EPTV logo na primeira semana do ano, a Prefeitura decidiu contratar cerca de 20 pessoas em caráter de emergência para a limpeza pública. A situação ainda era considerada irregular, pois os documentos foram formalizados dias depois devido ao atraso na entrega dos documentos pessoais dos prestadores de serviços. A falta de equipamentos de segurança também era apontada, mas não havia recursos para a compra dos mesmos.

Na reportagem exibida nesta quinta, outro problema foi apontado. O atraso na liberação do pagamento dos contratados, cujo recurso já está no caixa da Prefeitura, mas ainda aguarda aprovação por parte da Câmara. A votação deve ocorrer na noite desta segunda-feira (20). Segundo a assessoria jurídica do Executivo, os contratos foram firmados dentro da legalidade e os equipamentos de segurança foram entregues aos contratados. O pagamento deve sair esta semana.

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