Prefeito de Ribeirão Bonito responderá por
contratações emergenciais
Marcel Rofeal, da Redação*
Foto: Arquivo/BMR
A Promotoria de Justiça
da Comarca de Ribeirão Bonito instaurou inquérito para investigar as possíveis
irregularidades cometidas pela Prefeitura Municipal no processo de contratação
emergencial de cerca de 20 moradores para a prestação de serviços de limpeza
pública e coleta de lixo no município. Para a representante do Ministério
Público do Estado de São Paulo (MP), o prefeito Francisco José Campaner (PSDB)
pode ter incorrido em Improbidade Administrativa.
De acordo com o Blog do
Ronco, em publicação desta segunda-feira (6), o inquérito foi instaurado no dia
22 de fevereiro, quando o chefe do Executivo autorizou o pagamento dos
servidores. No dia anterior, a Câmara aprovou o projeto que autorizava a
Prefeitura a abrir crédito especial e suplementar para que os pagamentos fossem
viabilizados. No dia seguinte à abertura do inquérito, o Município foi
notificado formalmente, teve informações solicitadas e terá 30 dias para se
manifestar.
O caso ganhou
repercussão regional após duas reportagens exibidas pela EPTV, emissora
afiliada da Rede Globo na região, em que apontava indícios de irregularidades
nas contratações, uma delas logo na primeira semana de janeiro. À época, a
Prefeitura alegou que os servidores eram voluntários, mas que receberiam uma
gratificação simbólica pelo trabalho. Pouco depois, o Executivo decretou emergência e contratou pessoas autônomas para a realização dos serviços.
Recentemente, o caso
voltou a ser pauta da EPTV, que procurou o prefeito Chiquinho Campaner, que se
limitou a dizer que “isso não é assunto para prefeito”. A Assessoria Jurídica
da Prefeitura confirma equívocos no processo, mas afirma que as contratações estão
dentro da lei. O Ministério Público do Trabalho também anunciou uma
investigação para apurar denúncias de irregularidades no caso, mas ainda não se
manifestou. A Prefeitura ainda não emitiu declaração sobre o assunto.
(*) Com informações do
Blog do Ronco
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