Projeto encaminhado pelo Executivo estima
arrecadação igual a de 2017
Marcel Rofeal, da Redação
Foto: Arquivo/BMR
Vereadores, representantes
da sociedade e da Prefeitura participaram na manhã da última quarta-feira (24)
da primeira audiência pública promovida pelo Legislativo com a finalidade de
discutir o projeto de lei de autoria do Executivo que estabelece a Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2018. Segundo informações,
o projeto avalia o mesmo cenário em que a LDO 2017 foi elaborada,
estimando uma receita em torno de R$ 28 milhões.
O primeiro de dois encontros
teve início por volta das 10h com uma explicação sobre o PL, que entrou em
tramitação na Câmara no último dia 15. Entre as metas e prioridades do
Executivo apontadas pelo texto estão a redução das desigualdades sociais e
melhoria da qualidade de vida da população, geração de emprego e renda,
garantia da segurança pública, combate à pobreza, reestruturação dos serviços
administrativos, oferecimento de assistência médica e apoio a estudantes
carentes.
Após as discussões em
audiências públicas, que devem ser concluídas com a segunda audiência de
segunda-feira (29), às 19h30, no Plenário “Vereador Emygdio Lucato”, o projeto
segue para análise do Legislativo e deve ser colocado em primeira votação na
próxima sessão ordinária, que será no dia 5 de junho. As votações devem ser
concluídas até o início do recesso, em julho. Uma vez aprovada, a LDO orienta o
Executivo a elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano.
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