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quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Brasil: STJ se reúne para decidir sobre prisão preventiva de Arruda

MOTIVO DA PRISÃO SERIA SUBORNO A TESTEMUNHA DO MENSALÃO DO DEM

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está reunido na tarde desta quinta-feira (11) para decidir sobre pedido de prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). O motivo é a tentativa de suborno ao jornalista Edmilson Edson dos Santos, conhecido como Sombra. A reunião da corte especial do STJ começou por volta de 15h40.

O ministro do STJ Fernando Gonçalves, que preside o inquérito do mensalão do DEM, estava até às 16h13 apresentando o voto. Ele afirmou haver "indícios" que justificam a prisão preventiva do governador. "Há indícios de ameaça a ordem pública e à instrução criminal pela corrupção de testemunha", disse Gonçalves, em seu voto. "Está caracterizada a falsidade ideológica e corrupção de testemunha, o que justifica a prisão preventiva", disse o ministro. Gonçalves citou o artigo 299 e 343 do Código Penal, que trata de coaptação à testemunha, para justificar a prisão do governador. Ele também apresentou agrumentos para prender Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário do governador, Wellington Moraes, ex-secretário de governo, e Antonio Bento da Silva, quem entregou a sacola com R$ 200 mil a Edson Sombra. Todos eles são citados pelo jornalista como participantes da tentativa de suborno.

AGRAVANTE

O ministro Fernando Gonçalves disse ainda em seu voto que contra Arruda há uma agravante de pena. Ele seria, segundo o ministro, o comandante do crime, teria "promovido e dirigido" a atuação dos agentes na tentativa de suborno.

A decisão de prender ou não o governador será decidida por 15 ministros, por maioria simples.

O pedido de prisão foi feito pela sub-procuradora geral Raquel Dodge, assinado também pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que está presente à reunião da corte especial.

Sombra é testemunha do suposto esquema de corrupção no governo do Distrito Federal que ficou conhecido como mensalão do DEM de Brasília. Arruda é apontado como suposto chefe do esquema, o que ele nega.

Segundo Sombra, o suborno serviria para que ele mudasse seu depoimento à Polícia Federal, dizendo que os vídeos gravados pelo ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa foram montados. Durval foi quem delatou o suposto esquema de corrupção.Nos vídeos em que gravou, aparecem empresários, deputados e até o governador Arruda recebendo maços de dinheiro.

Do G1 - O Portal de Notícias da Globo

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