Sessão de Câmara: Polêmicas e debates acalorados marcam os trabalhos da noite

NA PAUTA, EXECUTIVO ENVIA OFÍCIO COM PRAZO DE 120 DIAS PARA MUDANÇA DA CÂMARA AO BANCO DO BRASIL

Marcel Rofeal, da Redação

Plenário da Câmara Municipal na Sessão de ontem (Foto: Marcel Rofeal/BP)

Por volta das 20 horas, a sineta da Câmara Municipal de Ribeirão Bonito sinalizava o início de mais uma Sessão Ordinária na noite de ontem, segunda-feira (5). Ao dar início aos trabalhos, o Presidente da Casa, Vereador José Luiz Mascaro (PT), pediu um momento de silêncio em respeito às pessoas que faleceram recentemente e prestou uma breve homenagem ao amigo e colega de trabalho Ademir Gandolpho, falecido no último sábado (3).

Ao retornar, o Presidente solicitou um momento para falar sobre um assunto polêmico que se tornou manchete em alguns veículos de mídia local, como esse blog, no que diz respeito ao cargo que ocupa de motorista na Prefeitura Municipal. Mascaro ressaltou que é subordinado ao Departamento Municipal da Saúde e, ao contrário do apresentado, não é diretamente subordinado ao Chefe do Executivo Municipal.

Segundo ele, que também comentou o parecer emitido pelo jurista Marcio Cammarosano, sua situação, exercendo o cargo de funcionário público e Presidente do Legislativo, é legal e que existem vários exemplos pelo país, citando o Município de Bertioga. "Falem de mim o que quiserem, mas não citem o nome do Legislativo, como vem acontecendo", acrescentou. "Sou um funcionário concursado, efetivo desde 1993", completou.

Ainda com relação ao assunto, José Luiz afirmou que se os comentários persistirem nesse sentido, o Município será onerado pois, exercendo a Presidência do Legislativo, ele irá consultar os melhores juristas e advogados do país. Também citou como exemplo os colegas de Plenário Renata Magalhães (PSDB), Dimas Lima (PT) e Aparecido Galhardo (PSB), também servidores públicos. "Eu prometi que não iria comentar aqui, mas não dá mais", concluiu.

Outro momento em que o clima esquentou foi durante a discussão da indicação feita por ele, José Luiz Mascaro (PT), como cumprimento da promessa firmada com os professores sobre o rateio do FUNDEB no final do ano passado. O Presidente da Casa e a Vice, Vereadora Renata, se desentenderam e, por alguns instantes, trocaram farpas sobre a mesma indicação, a qual ela se posicionou contrária e explicou os motivos.

Enfim, o Executivo Municipal enviou um ofício ao Legislativo no qual determina o prazo de até 120 dias para firmar contrato de concessão e instalação da Câmara Municipal de Ribeirão Bonito no piso superior do Banco do Brasil. O ofício vai de encontro a promessa do Prefeito Paulo Veiga (PPS) em dar solução aos problemas enfrentados pelo Legislativo ocasionados pelos períodos chuvosos.

Integrantes da Associação dos Moradores e Amigos de Guarapiranga, a AMAG, entre eles o Presidente Marcelo Lollato, estiveram presentes mais uma vez, acompanhando os trabalhos. Em determinado momento, o grupo aplaudiu o Vereador Nelson de Souza (PRB) quando o mesmo se utilizava do Tema Livre, mas foram advertidos pelo Presidente sobre a impossibilidade de manifestações no interior da Câmara devido ao Regimento Interno.

ORDEM DO DIA:
> Projeto de Lei n°006/2010, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a revogação do artigo 5° da Lei Municipal n°1935, de 29.06.2007 e dá outras providências:
- Pareceres das Comissões Permanentes (APROVADOS);
- Projeto de Lei n° 006/2010 (APROVADO).

- Requerimento n° 019/2010, de autoria da Ver. Renata Mesquita Magalhães, que dispõe sobre informações a respeito da firma que presta serviços de assistência técnica dos computadores das escolas municipais (APROVADO);

- Requerimento n° 020/2010, de autoria da Ver. Renata Mesquita Magalhães, que dispõe sobre informações sobre a entrega de apostilas nas escolas municipais (APROVADO);

- Requerimento n° 021/2010, de autoria da Ver. Renata Mesquita Magalhães, que dispõe sobre informações se há previsão de recapeamento na Rua Luiz Fabri, Jd. Centenário (APROVADO);

- Requerimento n° 023/2010, de autoria da Ver. Renata Mesquita Magalhães, solicitando vistas no Projeto de Lei n°004/2010, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alterar a redação do artigo 50 da Lei Municipal n° 1889, de 02.02.2006 (APROVADO).

Estamos estudando o conteúdo abordado no Tema Livre e iremos divulgá-lo assim que concluídas as observações.