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terça-feira, 15 de junho de 2010

Brasil: Ministro do TSE multa PSDB em R$ 10 mil por propaganda antecipada

O advogado do partido tucano José Eduardo Alckmin informou que vai recorrer da decisão ao plenário do tribunal

Mariângela Galucci, de O Estado de S. Paulo

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou nesta terça-feira, 15, o PSDB em R$ 10 mil por ter feito propaganda eleitoral antecipada. O advogado José Eduardo Alckmin, que defende o partido e o candidato tucano à Presidência, José Serra, informou que vai recorrer da decisão ao plenário do tribunal.

Henrique Neves decidiu punir o PSDB porque entendeu que o site "Gente que mente" teria veiculado propaganda eleitoral antecipada por meio de manifestações de internautas favoráveis à candidatura de José Serra ao Palácio do Planalto.

Alckmin deverá usar basicamente dois argumentos para recorrer da decisão de Henrique Neves: as manifestações dos internautas não podem ser qualificadas como propaganda antecipada; e não ficou provado que as manifestações dos internautas ainda estavam no site. "As manifestações dos internautas foram retiradas do site", assegura Alckmin.

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