Yeda Crusius volta a ser ré em processo de impobridades
Agência Estado
Na manhã desta sexta-feira (19) a governadora utilizou seu perfil site de microblog Twitter para comentar a decisão do STJ, que a torna novamente ré Yeda e fez referência à medalha Zilda Arns recebida nesta quinta-feira (18) durante uma comemoração de aniversário da Polícia Militar. A condecoração é uma honraria em homenagem à médica sanitarista fundadora da Pastoral da Criança.
- Ao povo que lê jornal: esqueçam das manchetes de capa e olhem a medalha que recebi.
O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) acatou o recurso do MPF (Ministério Público Federal) e tornou a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), novamente ré em um processo de improbidade administrativa que tramita na Justiça Federal. A fraude do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) gaúcho, que desviou cerca de R$ 44 milhões dos cofres da instituição entre 2003 e 2007, voltou a assombrar Yeda. Na última quarta-feira (17), o STJ derrubou uma decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) em Porto Alegre, que excluía a governadora de um processo de improbidade administrativa. A sentença do TRF entendia que Yeda era imune à Lei de Improbidade Administrativa, que não se aplicaria a agentes políticos.
Após recurso do MPF, o relator do processo, ministro Humberto Martins, decidiu que a lei é aplicada, sim, a agentes políticos, incluindo Yeda novamente na questão. Martins chegou a tratar a decisão do TRF como "proferida em claro confronto com a jurisprudência do STJ".
A defesa de Yeda deve entrar com um agravo regimental, pedindo a análise da decisão do relator pelo colegiado. Nesta quinta-feira (18), o advogado de Yeda, Fábio Medina Osório, classificou a decisão como "monocrática". Segundo ele, em seu site, a matéria deve ser resolvida novamente no STF após o exame de agravo da Segunda Turma do STJ.
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