"As prefeituras estão sofrendo muito com os entraves", disse Jovair Arantes (PTB-GO)
Maria Clara Cabral, Folha.com
Em almoço nesta terça-feira com o presidente da Caixa, Jorge Hereda, líderes da base aliada ao governo apresentaram alternativas para facilitar a liberação de emendas parlamentares de valores menores. A ideia é simplificar o que eles chamam de "burocracia excessiva" para emendas de até R$ 500 mil.
O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), junto com técnicos da Caixa, ficou de arredondar propostas sobre o assunto até o final deste mês. "Não podemos tratar da mesma forma as emendas de R$ 100 milhões e as de R$ 500 mil", afirmou Arantes. "As prefeituras estão sofrendo muito com os entraves", completou.
Outro problema apontado pelos líderes da base é a falta de uma sistemática para técnicos da Caixa que visitam as obras nos municípios. Os deputados reclamam que um técnico não vai para uma cidade para visitar diversas obras ao mesmo tempo. "Ele tem que ficar indo e voltando, por causa de uma burocracia boba. O que retarda o processo [de liberação das emendas]", explicou o líder do PTB.
O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, também participou do almoço, na casa do líder do PR, Lincoln Portela (MG). E, segundo participantes do encontro, ele prometeu que até o dia 15 o governo vai apresentar uma solução para os restos a pagar das emendas parlamentares de anos anteriores.
Decreto assinado pelo ex-presidente Lula prorrogou até o dia 30 de abril o prazo de validade de restos a pagar do Orçamento inscritos em 2007, 2008 e 2009, o que gerou muita insatisfação no Congresso. Luiz Sérgio também sinalizou que esse prazo pode ser prorrogado até o final do ano.
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