No Legislativo, projeto gerou dúvidas e causou preocupações
Marcel Rofeal, de Ribeirão Bonito
Foto: Divulgação/Internet
Com sete votos favoráveis e duas abstenções, a Câmara de Ribeirão Bonito aprovou o projeto de lei 019/2011 que autoriza o Executivo Municipal a contratar financiamento, junto ao Banco do Brasil, para aquisição de uma máquina Caterpillar. Ao ser apresentado no Legislativo, a matéria gerou certa polêmica e a presença do prefeito foi essencial para o esclarecimento de algumas dúvidas de parlamentares. Durante o dia, a dúvida com relação à aprovação ou não do PL pairou na prefeitura.
As discussões sobre o projeto na Câmara tiveram início antes mesmo da sessão começar. Vereadores, como Aparecido Donizete Galhardo e Luiz Marcelino dos Santos Pallone, ambos do PSB, se reuniram na porta da Casa com o prefeito Paulo Antonio Gobato Veiga (PPS), onde puderam esclarecer algumas dúvidas acerca do objeto de apreciação, sendo a principal delas com relação ao prazo para quitar o financiamento.
Segundo o prefeito Paulo Veiga, na tarde de segunda-feira (2), a aprovação do projeto no Legislativo era de extrema importância. Para ele, a aquisição da nova máquina para a frota municipal é essencial para realização de obras de manutenção e reparos em estradas, uma vez que a existente no pátio da prefeitura está sem condições. “O que nós gastaríamos com a mensalidade da nova máquina é o que gastamos por mês com o conserto dessa aí”, disse Veiga.
O financiamento previsto é de quase R$ 600 mil, com prazo de pagamento em até 56 meses. De acordo com o prefeito, seu sucessor não deve assumir o cargo com dívidas, porém, o investimento é algo planejado, cuja verba já seria destinada para essa finalidade: a compra de uma máquina. O que também foi esclarecido pelo Executivo é o fato de especificar a fabricante da ferramenta, definida há cerca de seis anos por decreto sobre a padronização da frota municipal.
Para os vereadores José Luiz Mascaro (PT) e Marcelo Pallone, caso consiga, o Executivo pode quitar o financiamento antes dos 56 meses, pois entenderam que esse é o prazo máximo para o pagamento. Dos nove parlamentares, apenas Nelson de Souza (PRB) e Renata Mesquita Magalhães (PSDB) se abstiveram. José Luiz Mascaro e José Sebastião Baldan (PMDB) ressaltaram o voto favorável ao financiamento.
2 comentários:
Caro Marcel,
Vendo o texto de sua matéria, deparei com uma tremenda dúvida: O Poder Executivo pode ESCOLHER a marca de uma determinada máquina a ser adquirida para o município? No caso é citada a Caterpillar. Não tome esse meu comentário como verdadeiro, pois estou questionando: Numa licitação dessa envergadura o correto não seria o Executivo colocar as características necessária da máquina a ser adquirida e depois realizar uma cotação de preços no mercado? A marca seria uma consequencia do resultado das caracteristicas apresentadas e o mercado é quem diria a marca, modelo com o menor custo. Eu entendo que o Executivo não pode escolher a marca. Mais uma vez reitero, é um questionamento e que o próprio Legislativo possa responder a essa pergunta, se possível.
obrigado
Sergio Ronco
Na realidade, segundo a prefeitura, há cerca de 6 anos que está em vigor um decreto sobre a padronização da frota municipal, onde foi designada a marca Caterpillar. Mesmo assim, é o momento de um pronunciamento oficial do Executivo sobre esse assunto.
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