Investimento será de R$ 475 mil numa área de 4.000 metros quadrados
São Carlos Agora
A Câmara Municipal de São Carlos aprovou, na tarde desta terça-feira (10), o projeto de lei 109, que dispõe sobre a concessão administrativa de uso de bem público municipal, localizado no Residencial 'Deputado José Zavaglia'.
Com o sinal verde do Legislativo, Associação Sal da Terra deve implantar aparelhos públicos em área pública do novo bairro para atender cerca de 4.000 pessoas que devem habitar em breve o bairro José Zavaglia. O investimento será de R$ 475 mil numa área de 4.000 metros quadrados, onde serão implantadas quadras esportivas, um campo de futebol e um prédio com salas de aula.
No artigo primeiro, o projeto prevê a concessão administrativa de uso de bem público municipal, localizado na parte "A" da área de uso institucional do Residencial 'Deputado José Zavaglia', à Associação Sal da Terra pelo prazo de 20 (vinte) anos, prorrogáveis por igual período, para construção de centro esportivo social para desenvolvimento de atividades.
Ainda segundo o projeto, a associação Sal da Terra deverá desenvolver ações de cunho social, como reforço escolar, curso profissionalizantes, alfabetização, recreação e esportes, entre outras, de forma a contribuir para formação integral de crianças e adolescentes. A concessão será outorgada com dispensa de licitação, por se tratar de destinatário certo, havendo interesse público.
CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO UFSCAR – Os vereadores também aprovaram o segundo projeto em pauta, o 107, autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Universidade Federal de São Carlos, objetivando contribuir para o fomento das atividades do Projeto Comunitário de Educação Desportiva - PROCED - UFSCar 2011, voltado para proteção integral de criançase adolescentes. Para consecução do objeto do convênio, de acordo com o projeto, fica o Poder Executivo autorizado a repassar à Fundação Universidade Federal de São Carlos, o valor de R$ 15.000,00.
Nenhum comentário:
Postar um comentário