Parecer prevê suspensão das atividades pelo período de 30 a 90 dias
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Foto: Monica Alves/AE
A Corregedoria da Câmara de São Paulo encaminhou nesta quinta-feira um parecer ao Plenário da Câmara que prevê a suspensão das atividades do vereador Netinho de Paula (PC do B) por quebra de decoro parlamentar. Netinho foi denunciado por apresentar notas fiscais suspostamente irregulares à Câmara Municipal para justificar seus gastos.
O parecer, que foi dado pelo corregedor Antonio Carlos Rodrigues (PR), relator do processo, prevê a suspensão temporária das atividades do parlamentar pelo período de 30 a 90 dias. O relatório com as denúncias contra o vereador foi apresentado ontem na Câmara.
Em nota, Netinho afirma que não há processo em andamento na Casa. “O que há é um procedimento preliminar, voltado à análise da admissibilidade de um processo perante a Corregedoria da Casa para analisar prestação de contas de verbas de gabinete do vereador”, diz o texto.
Defesa
O vereador afirma ainda que o Plenário irá votar, sem data prevista, a possibilidade ou não de admissibilidade do documento da Corregedoria.
Além disso, o Netinho diz que não há possibilidade de que seu mandato seja cassado e afirma ainda estranhar que a “notícia seja veiculada logo depois da divulgação de pesquisa de intenção de votos realizada na capital e que o coloca como um dos principais nomes para a disputa da Prefeitura de São Paulo no próximo ano” diz o texto.
A nota diz ainda que “Netinho de Paula acredita nas instituições, está tranquilo, pois não cometeu nenhuma irregularidade”.
Outros casos
Além do caso de Netinho, a Corregedoria encaminhou também ao Plenário da Câmara um parecer contra o vereador Ushitaro Kamia (DEM), que foi denunciado por suposto desvio de donativos e uso indevido de carro oficial. As denúncias de desvio foram feitas pela reportagem da Rádio Bandeirantes.
Caso o Plenário da Câmara aceite o parecer contra o vereador do DEM, ele pode ter seu mandato cassado por conduta irregular administrativa.
O vereador Antônio Goulart (PMDB) também pode perder o mandato por possível quebra de decoro parlamentar. Goulart foi denunciado pela Corregedoria por ter contratado serviços gráficos de empresa na qual sua mulher foi sócia.
De acordo com a Câmara Municipal, todos os pareceres serão encaminhados para o Plenário, que deverá decidir sobre a admissibilidade das denúncias na próxima terça-feira. A decisão será feita por meio de votação por maioria simples, 28 votos. Caso sejam aceitos pelo Plenário, os processos voltam à Corregedoria para instrução.
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