País | Ministro do Turismo confirma presença na Câmara para explicar denúncias

Pedro Novais deve comparecer à Comissão de Turismo e Desporto na próxima quarta-feira (17)

Camila Campanerut, UOL

Foto: Divulgação

O ministro do Turismo, Pedro Novais, confirmou que irá comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (17), às 14h, para explicar as denúncias de desvio de verbas na pasta.

 

A confirmação foi dada pela assessoria de imprensa do ministro, que já está levantando dados e a listagem de documentos que serão mostrados pelo peemedebista durante audiência com os parlamentares.

 

A presença na Câmara é a primeira oportunidade do ministro falar sobre o caso deflagrado por uma operação da Polícia Federal. Desde a última terça-feira, 36 pessoas foram presas durante a Operação Voucher --metade dos acusados foi liberada após prestar depoimento. Entre os que continuam presos está o secretário-executivo e número 2 da pasta, Frederico Silva da Costa, o ex-presidente da Embratur, Mário Moysés, e secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho.

 

Segundo investigação da Polícia Federal, o esquema de corrupção que envolvia o Ministério do Turismo e a associação sem fins lucrativos Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável) desviou cerca de R$ 3 milhões dos R$ 4,45 milhões destinados para o convênio que teria a finalidade de prestar serviços de capacitação aos servidores da pasta.

 

De acordo com a PF, “existem provas robustas” de que servidores e empresários seriam os beneficiados pelo desvio dos recursos públicos. Os suspeitos utilizavam empresas de fachada para desviar recursos públicos destinados ao convênio firmado em 2009 entre o ministério e o Ibrasi para capacitação de cerca de 1.900 funcionários públicos. Na casa de um dos suspeitos, em São Paulo, também sede do Ibrasi, a polícia apreendeu R$ 610 mil em espécie.

 

A operação foi realizada nos Estados de São Paulo, Amapá e no Distrito Federal. As investigações corriam desde abril.

 

A Controladoria-Geral da União (CGU) afirmou em nota divulgada nesta quarta-feira (10) que já determinou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar possíveis irregularidades cometidas por servidores do Ministério do Turismo. 

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“A primeira providência será a solicitação à Justiça do inteiro teor dos autos do inquérito. O ministro [da CGU, Jorge] Hage recomendou também ao Ministério do Turismo a suspensão, pelo prazo de 60 dias, de pagamentos a quaisquer dos convenentes na área de capacitação”, afirma a nota.

 

Hage afirmou que, após a investigação da CGU, podem ser aplicadas penas de demissão e outras previstas na lei do funcionalismo público.

 

Na área de capacitação de mão-de-obra, a Controladoria está analisando convênios com várias entidades, incluindo três que foram objeto de denúncias recentes na imprensa –o Instituto Brasileiro de Hospedagem (IBH), o Comitê de Ideias e Ações (Cia do Turismo) e a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (Abetar). “Quanto a estes, a CGU não tem como antecipar conclusões, pois os trabalhos, iniciados entre abril e maio deste ano, ainda se encontram em andamento”, afirma a nota.

 

Em investigações anteriores, a CGU afirma que já havia levantado suspeitas sobre a atuação de vários empresários e empresas apontadas agora na operação da PF. Entre essas empresas estão a Barbalho Reis, Comunicação e Consultoria Ltda., a MGP Brasil Consultoria Empresarial Ltda. e a Race Consult.