Programa foi proposto há pouco mais de um ano e
deve sair do papel
Marcel Rofeal, de Ribeirão Bonito
Foto: Reprodução
Responsável pela
redução da participação de crianças e adolescentes em atos criminosos, o
projeto não é visto como a solução do problema, mas uma alternativa na recuperação
de menores infratores. Previsto pelo artigo 129 do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), o programa conta com o envolvimento de diversos setores da
sociedade e visa resgatar menores com potencial periculosidade e evitar que
outros venham a ingressar no mundo da criminalidade.
De acordo com o
comandante da 2ª Companhia do 38° Batalhão da Polícia Militar do Interior,
capitão Paulo Roberto Nucci Júnior, na ocasião de apresentação da proposta, em
setembro do ano passado, o programa apresentou bons resultados em Batatais,
onde o envolvimento de menores em atos ilícitos caiu em 80%, e não é visto como
uma punição aos pais ou tutores dos menores, mas como uma orientação no
acompanhamento dessas crianças e adolescentes.
Para a presidente do
Conseg, Maria José Prior, o curso deve ter duração de nove semanas, mas ainda
não há uma previsão para ser iniciado. Segundo ela, a sociedade será convidada
a participar da cerimônia de inauguração do curso, mas apenas os pais ou
responsáveis e os menores encaminhados pela Justiça poderão participar das
palestras. Se houver ausência, estão previstas condução coercitiva e eventual
enquadramento em crime de desobediência.
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