Cidade | O balanço dos trabalhos da Câmara em 2011

Em cerca de 40 sessões, vereadores apreciaram mais de 80 projetos

Marcel Rofeal, da Redação

Fotos: Arquivo/BMR

A Câmara Municipal de Ribeirão Bonito encerra o ano de 2011 com cerca de 40 sessões realizadas, segundo dados do próprio Poder Legislativo. As duas últimas sessões do ano, estas em caráter extraordinário, foram realizadas na noite desta terça-feira (27). Mais de 80 projetos passaram pela Casa, cerca de 90 requerimentos, além de indicações e moções. Porém, as polêmicas e escândalos foram os principais destaques deste ano envolvendo o Legislativo.

O primeiro caso polêmico foi o da mudança de nomes das salas da Câmara, iniciado ainda em 2010. Um projeto que revogava a primeira alteração, aprovada em novembro, foi apresentado após a última sessão ordinária do ano. Em 18 de janeiro, a matéria ganhou reforço de 400 munícipes que preencheram dois abaixo-assinados, protocolados na Casa. No dia 21 de fevereiro, a nova resolução foi aprovada e as denominações de sala foram mantidas, a exemplo da antiga sede. As placas com os nomes das salas foram transferidos para a nova sede em março.

No dia 4 de janeiro, o então presidente do Conselho de Administração da Amarribo, Josmar Verillo, protocolou um calhamaço de requerimentos sobre a prestação de contas de 2010 no Legislativo. Quase seis meses depois, no dia 22 de junho, a Amarribo Brasil protocolou denúncias de possíveis irregularidades cometidas no processo de mudança de sede da Câmara no Ministério Público. No dia 5 de julho, as mesmas denúncias foram encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado. Já em 21 de julho, o Ministério Público decidiu instaurar inquérito civil para apurar o caso.

Em março, no dia 9, um funcionário da Prefeitura enviou ofício com denúncias de possível perseguição política que teria sofrido à Câmara. O documento foi lido em sessão ordinária, mas acabou arquivado. Já no dia 12, um problema de contabilidade no Legislativo levou a Prefeitura de Ribeirão Bonito à lista de devedores do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. De acordo com o Executivo, a Câmara não teria recolhido os impostos do mês de janeiro e o repasse de algumas verbas federais e um convênio com o governo estadual foram suspensos.

Ainda em março, no dia 29, os vereadores aprovaram, em sessão extraordinária, os reajustes salariais de 10% aos servidores públicos da municipalidade e de 6,36% aos agentes políticos. Já no final do ano, em 16 de dezembro, seis dos nove parlamentares aprovaram um novo reajuste salarial aos agentes políticos. Desta feita, os índices aplicados surpreenderam: quase 20% ao prefeito; 15% ao vice-prefeito; pouco menos de 73% ao presidente da Câmara; mais de 112% aos vereadores.

Também houve declarações polêmicas dos próprios vereadores. No dia 4 de abril, Nelson de Souza afirmou que havia uma empresa clandestina operando dentro da Prefeitura. No dia 18, José Luiz Mascaro e Renata Mesquita Magalhães, em tema livre, questionaram a qualidade do asfalto do Morumbi II após diversas reclamações de moradores. O presidente da Casa, Eduardo Doimo, noticiou o fechamento da agência dos Correios em Guarapiranga no dia 2 de maio. Mascaro, no dia 9 de junho, denunciou o uso da chácara da Prefeitura por menores para prostituição e consumo de drogas.

Foi no dia 9 de junho que estourou a polêmica sobre as possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o FUNDEB, em Ribeirão Bonito. No dia 20, de forma inesperada, a Câmara decidiu pela instauração de uma Comissão Especial de Investigação (CEI), que foi composta por três vereadores, com a finalidade de apurar as denúncias. Com prazo para conclusão dos trabalhos em 90 dias, a comissão ainda não apresentou seu relatório.

No mês de agosto, a Câmara convocou um suplente. Moacyr Nunes da Silva passou a atuar enquanto o vereador Aparecido Donizete Galhardo, vítima de um acidente na SP-215 em julho, se recuperava. Também foram realizadas audiências públicas na Casa, com o objetivo de discutir: o projeto de qualificação de entidades filantrópicas em organizações sociais; a reforma administrativa do Executivo; a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual; a formação de uma diretoria visando à proteção do rio Jacaré-Guaçu etc.

A baixa participação dos munícipes em reuniões legislativas também se destacou, assim como a baixa participação de vereadores em conferências, audiências e outros eventos importantes.