Justiça Federal julga improcedente ação contra a Amarribo

Processo foi movido após manifesto de moradores de Ribeirão Bonito 

Marcel Rofeal, da Redação* 

Foto: Arquivo/BMR

O Diário Oficial da União, em sua edição da última sexta-feira (20), publicou sentença da Justiça Federal de São Carlos com relação à ação movida por um grupo de moradores de Ribeirão Bonito contra a Oscip Amarribo Brasil pedindo a divulgação de dados das empresas fornecedoras de serviço à entidade para a realização da XV Conferência Internacional Anticorrupção (IACC), ocorrida em 2012 em Brasília. Para a entidade, as denúncias são “litigância de má fé”.

A ação teve início em meados de junho de 2014, quando um grupo de ribeirão-bonitenses, entre eles dois ex-vereadores, o então presidente da Câmara e sua esposa, dois ex-candidatos ao Legislativo e um jornalista, mobilizou abaixo-assinado e encaminhou o manifesto ao Ministério Público Estadual. Em dezembro, o assunto motivou um debate na tribuna da Casa, onde o presidente do Conselho da Amarribo e o advogado que representa os autores da ação explanaram.

Para a Amarribo Brasil, a ação partiu de um grupo político e é considerada “litigância de má fé”. Em seu portal, a entidade ribeirão-bonitense afirma que a ação foi julgada improcedente, pois a Justiça considerou que foram cumpridos todos os itens do convênio firmado junto à Controladoria Geral da União (CGU) para a realização da conferência. A defesa ainda alegou que, em nenhum momento, a Oscip foi procurada, por indivíduos ou organizações, em busca da prestação de contas. 

(*) Com informações do Blog do Ronco