De manhã, cartaz foi fixado na fachada do prédio
cobrando reforma
Marcel Rofeal*, da Redação
Foto: Marcel
Rofeal/BP
A organização não
governamental Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo), através do Blog
do Ronco, divulgou há pouco o cronograma do projeto de reconstrução do Centro
Cultural de Ribeirão Bonito, no Centro da cidade. O pronunciamento da entidade
é uma resposta ao cartaz fixado na fachada do prédio que abrigou o antigo Cine Piratininga
até meados da década de 1970 na manhã desta sexta-feira (30). A previsão é de
conclusão das obras em julho de 2012.
Segundo o documento
apresentado, o prédio foi concedido à Amarribo por 30 anos no dia 4 de abril de
2006. Em setembro do mesmo ano, houve investimento de R$ 5 mil na eliminação de
risco após o desabamento do telhado. No dia 31 de março de 2007 foram
instalados tapumes no prédio e três meses depois a entidade passou a buscar
planta de elevações. Em agosto, foi concluído o projeto elaborado e doado por
Edson Hiroyama e Roberto Torrezan.
Também em setembro de
2007, a Amarribo passou a conversar com especialistas e a pesquisar a Lei
Rouanet. Em janeiro de 2008, os documentos foram juntados para o ingresso do
trâmite do projeto no Ministério da Cultura. Dois meses depois, uma conta
corrente foi aberta no Banco do Brasil para gerenciar o projeto, apresentado
para a Prefeitura de Ribeirão Bonito, de forma transparente. Em junho, o Executivo
e a Amarribo vão a Brasília entender o fluxo do projeto no MinC.
Em novembro, a
prefeitura informa possibilidade de verbas públicas receberem projetos. A
Amarribo pesquisou financiamento pela Finep – Financiadora de Estudos e
Projetos – e obteve informação com escritório de arquitetura que, para a peça
orçamentária em cima do projeto arquitetônico, teria custo de R$ 40 mil, o que
inviabilizaria a realização pela Lei Rouanet. Em nova solicitação, o projeto
orçamentário foi doado por Roberto Torrezan e chegou a R$ 2,5 milhões.
No dia 8 de janeiro
de 2009, o projeto pela Lei Rouanet foi escrito a várias mãos para ser entregue
em Brasília, Jorge Sanchez e Lizete Verillo o apresentaram ao prefeito Paulo
Veiga. Dias depois, o projeto foi reescrito em novo formato e entregue à
avaliação do Ministério da Cultura. O projeto foi protocolado no MinC pelo
prefeito no dia 10 de fevereiro, quando a pasta informou que o sistema prevê a
inscrição pela internet – o projeto foi cadastrado no sistema.
Devido à desconfiguração
de caracteres, o Ministério da Cultura enviou informação para que o objeto
fosse digitado novamente no sistema. Em maio, a Amarribo providenciou documentos
fornecidos ao contador por órgãos públicos: certidão conjunta de débitos
relativos à Receita Federal e a dívida ativa da União; certificado de
regularidade do FGTS; certidão negativa de débito com INSS; e certidão de
quitação de tributos estaduais; para dar continuidade à aprovação no MinC, entregues
em agosto.
O processo aguarda
aprovação do Ministério da Cultura e certificado. É previsto para abril do ano
que vem a busca de recursos privados e verbas públicas que possam ser aplicadas
a esse projeto. Ainda pelo cronograma, as licitações de fornecedores devem ocorrer
em junho de 2010 e o início das obras está previsto para o dia 30 de julho do
próximo ano. As obras, de acordo com a Amarribo, devem ser concluídas no dia 30
de julho de 2012, dois anos após o início.
(*) Com informações do Blog do Ronco
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