Internacional: Espanha seguirá sem reconhecer independência de Kosovo - Blog Marcel Rofeal

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quinta-feira, 22 de julho de 2010

Internacional: Espanha seguirá sem reconhecer independência de Kosovo

Ministro espanhol reagiu à decisão de Corte Internacional de Justiça da ONU

Da Agência EFE

O ministro de Assuntos Exteriores da Espanha, Miguel Ángel Moratinos, disse hoje que o Governo seguirá sem reconhecer a independência do Kosovo, embora admita que a decisão da Corte Internacional de Justiça (CIJ) das Nações Unidas sobre este território "abre uma nova fase" baseada no diálogo com Sérvia.

Em declarações à Agência Efe, Moratinos reagiu à decisão da CIJ, segundo a qual a declaração unilateral de independência do Kosovo em fevereiro de 2008 "não violou o direito internacional".

O ministro de Exteriores expressou seu "respeito" pela resolução do tribunal, que não é vinculativa, mas acrescentou que "em nenhum caso muda a posição da Espanha de não reconhecimento do Kosovo".

A Espanha é um dos cinco países da UE, junto com a Grécia, Chipre, Eslováquia e Romênia, que não aceitam a secessão do território de maioria albanesa da Sérvia, assim como o Brasil, a Rússia, a China e quase todos os países da América Latina.

Até o momento 69 países reconheceram Kosovo, entre eles os Estados Unidos e o Japão.

O Governo espanhol reiterou que seria inflexível em sua rejeição em reconhecer a independência da nação, argumentando que transgride o direito internacional e a integridade territorial da Sérvia.

A condição colocada pela Espanha para mudar de postura é que haja um acordo entre as partes ou que o Conselho de Segurança da ONU revogue a resolução (1244) que este mesmo órgão aprovou em 1999 considerando Kosovo parte da Sérvia.

De acordo com Moratinos, "se abre uma nova fase e é o momento de olhar para o futuro", na mesma linha do comunicado divulgado pela chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, e assinado por todos os sócios membros europeus.

O ministro insistiu que "a única via possível da solução dos conflitos é o diálogo", como se evidenciou na reunião que todos os vizinhos dos Bálcãs, incluindo Pristina, realizaram em Sarajevo em junho no marco da Presidência espanhola da UE.

Moratinos lembrou que neste fórum foi respaldada a futura integração na UE de todos os integrantes dos Bálcãs.

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