Leitura de relatório, que não foi votado, durou cerca de uma hora
Marcel Rofeal, da Redação
Fotos: Arquivo/BMR
O relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apontou uma série de irregularidades na aplicação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi lido na sessão ordinária desta quinta-feira (23) na Câmara Municipal de Ribeirão Bonito. Após esclarecer o processo de investigação e o que foi apurado, os integrantes da comissão apresentaram o pedido de arquivamento do processo.Por volta das oito horas da noite a sessão foi iniciada. Cerca de 20 minutos depois, o presidente da Câmara, vereador Eduardo Antonio Doimo, interrompeu os trabalhos por alguns segundos, retomando com a leitura do relatório final da CEI, que foi instalada em junho do ano passado após uma série de denúncias, inclusive de vereadores, sobre o pagamento indevido da então diretora do Departamento Municipal de Educação, Regiane Pagani Serra dos Reis, com recursos do Fundeb.
A princípio, o documento detalhou a motivação para a abertura da comissão. Na sequência, o relatório detalhou o andamento das investigações, tais como os documentos que foram requeridos e os depoimentos que foram colhidos dos diretores dos Departamentos Pessoal, Contábil e da Educação da Prefeitura. Também foi ouvido o prefeito Paulo Antonio Gobato Veiga. As oitivas foram realizadas no final de outubro do ano passado.
Segundo o relatório, integrantes da CEI se reuniram em 10 de novembro para analisar os autos e finalizar os trabalhos, porém, alguns documentos ainda estavam pendentes. Foram apresentados os pareceres jurídicos expedidos pela assessoria da Prefeitura e pelos órgãos consultados pela comissão, documentos que também foram analisados no processo administrativo aberto no Executivo, além do relatório final da sindicância. Todos foram anexados ao processo.Na decisão, a relatoria da Comissão Especial de Inquérito apontou que parte do salário recebido pela então diretora da Educação foi pago indevidamente com recursos oriundos dos 40% destinados à ações de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, assim como era irregular sua participação no rateio da sobra dos 60% que são destinados à remuneração dos profissionais do magistério. Ainda em relatório, a CEI também aponta que o Departamento de Educação em Ribeirão Bonito abrange as áreas do Esporte, Cultura e Turismo.
Mesmo confirmando que houve irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb, o relator da CEI, vereador Nelson de Souza, votou pelo arquivamento do processo de investigação, voto que foi acompanhado pelo presidente e pelo secretário da comissão, vereadores Dimas Tadeu Lima e José Sebastião Baldan. O relatório ainda deveria passar pela votação em plenário, o que era prevista para a noite desta quinta-feira (23), mas não ocorreu. Ainda não se sabe qual será a conclusão do caso.
6 comentários:
E tudo termina em pizza...
O relator, o presidente e o secretário dessa CEI não respeitaram os professores!
o que mais me adimira é que nenhum dos tres membros da CEI comentou o caso,alias somente quem denunciou,e os demais que aprovaram o vergonhoso desconto tbm se calaram.Mas não posso esquecer que vivemos em ribeirão,até parece que pode tudo.Cidade pobre culturalmente,mas a verdade veio a tona atraves de investigação da vereadora,acredito eu que a mesma esta de alma lavada,pois falou e disse.Apesar de toda essa vergonha ainda tem cargo de confiança...ISSO É BRASIL,RIBEIRÃO ACORDA!PROFESSOR ESTARRECIDO
Jorge diz:
Parabéns aos vereadores, mostraram que na câmara municipal quem manda são voceis. Votaram com suas consciências.
Que feião! E temgente que pensa em se eleger prefeito! Depois dessa papagaiada! nunca mais!
A CEI RESPEITOU OS PROFESSORES AO SUGERIR AO MINISTÉRIO PUBLICO QUE CONDENE A EX DIRETORA A DEVOLVER O DINHEIRO ACRESCIDOS DE JUROS ETC. A CEI NÃO TEM PODERES PARA CONDENAR QUEM QUER QUE SEJA, COMO DISSE NA TRIBUNA UM MEMBRO DA CEI: "O PREFEITO NÃO SE BENEFICIOU E QUE POR ISSO, VOTOU FAVORÁVEL AO RELATÓRIO E QUE A CIDADE PRECISA SEGUIR EM FRENTE".CORRETO AO MEU VER! QUEM SE BENEFICIARIA COM UMA CP, SERIA BOM PRA CIDADE? QUANTO A EDUCAÇÃO,SOMENTE IRÁ MELHORAR, QUANDO O ALUNO FOR CONSIDERADO INSTRUMENTO PRINCIPAL DA GRANDE ORQUESTRA DA CIDADANIA, E, QUANDO TODAS AS CRIANÇAS DA TERCEIRA SÉRIE, SOUBEREM LER E ESCREVER. O SAUDOSO RUBINHO FOI CAÇADO PELA CÂMARA E DEPOIS, INOCENTADO PELOS TRIBUNAIS PROVAVELMENTE MORREU DEVIDO AO DESGOSTO QUE SOFREU E, COMO CONSERTAR, VOLTAR ATRAS, ABRIR CP A ALGUÉM QUE OBTEVE MAIS DE 6O% DE APROVAÇÃO POPULAR! ACERTARAM OS MEMBROS DA CEI, PENSA QUE É FÁCIL O ABRIR CP PARA CAÇAR UMA PESSOA PRINCIPALMENTE NO ANO ELEITORAL: ZÉ DO TREVO
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